Requerimento Parlamentar nº 403 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Parlamentar
Ano
2025
Número
403
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
402
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer que, após aprovação em plenário, seja oficiado o Exmo.
Senhor Prefeito do Município de Santa Rita/PB, com cópia à Secretaria
Municipal de Comunicação e à Controladoria Geral do Município, para que sejam
prestadas as seguintes informações:
1. Relatório detalhado das despesas com publicidade institucional realizadas no
período de janeiro a abril de 2025, contendo:
I - Valores empenhados, liquidados e pagos com recursos próprios ou de outras
fontes;
II - Relação das empresas contratadas, com número do processo licitatório (ou
instrumento de contratação utilizado), CNPJ e objeto do contrato;
III - Cópias dos contratos e identificação dos meios de divulgação utilizados, tais
como rádio, TV, mídia impressa, redes sociais, painéis digitais, outdoors e outros;
- Descrição das campanhas e peças publicitárias promovidas, com suas
respectivas datas e objetivos institucionais.
regimentais, requer que, após aprovação em plenário, seja oficiado o Exmo.
Senhor Prefeito do Município de Santa Rita/PB, com cópia à Secretaria
Municipal de Comunicação e à Controladoria Geral do Município, para que sejam
prestadas as seguintes informações:
1. Relatório detalhado das despesas com publicidade institucional realizadas no
período de janeiro a abril de 2025, contendo:
I - Valores empenhados, liquidados e pagos com recursos próprios ou de outras
fontes;
II - Relação das empresas contratadas, com número do processo licitatório (ou
instrumento de contratação utilizado), CNPJ e objeto do contrato;
III - Cópias dos contratos e identificação dos meios de divulgação utilizados, tais
como rádio, TV, mídia impressa, redes sociais, painéis digitais, outdoors e outros;
- Descrição das campanhas e peças publicitárias promovidas, com suas
respectivas datas e objetivos institucionais.
Indexação
Observação