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Req 161/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AS SEGUINTES SECRETARIAS QUE SE DIGNE EM RECEBER A PRESENTE DEMANDA. DETERMINANDO DE LOGO, QUE ADOTEM AS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SANAR AS PROBLEMÁTICAS.
* SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
* SECRETARIA DE SAÚDE
* PREFEITURA DE SANTA RITA
FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO.
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO AMARO.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 8:40:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 162/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AOS SENHORES E SENHORAS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA, NO SENTIDO DOS MESMOS REALIZEM UMA SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CAUSA ANIMAL NA CIDADE DE SANTA RITA-PB.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 8:50:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 163/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE OFICIADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SE DIGNE EM RECEBER A PRESENTE DEMANDA, DETERMINANDO DE LOGO, QUE ADOTEM AS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS, QUANTO A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL RURAL FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO, LOCALIZADA NA USINA AGROVAL EM SANTA RITA, NO SENTIDO DE SANAR AS PROBLEMÁTICAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 9:12:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 164/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO Sr: PREFEITO JACKSON ALVINO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO, A PAVIMENTAÇÃO E/OU ASFALTO DA RUA: MARCONE ALVES VASCONCELOS, VALE DE SANTA RITA/ TIBIRI/ MARCOS MOURA.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 9:18:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 165/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O Sr: PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA SENADOR MARCONDES GADELHA, E O CALÇAMENTO DAS RUAS QUE É FEITO O ITINERÁRIO DO ÓNIBUS, RUA CASSIOPÉIA BENEDITO VIEIRA MELÃO, RUA ADAMASTOR V. DE MELO, RUA PROFESSORA ISAURA P. DE OLIVEIRA E RUA MANOEL JOSÉ DE SANTANA, NO DISTRITO DE LEROLÂNDIA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:25:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 166/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O SENHOR JACKSON ALVINO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REVITALIZAÇÕES DOS CAMPOS DOS DISTRITOS DE BEBELÂNDIA, LIVRAMENTO E FORTE VELHO, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:27:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 167/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, JACKSON ALVINO DA COSTA, NO SENTIDO DO MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PAR QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL O MORAIZÃO, EM VÁRZEA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 17:15:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 168/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JACKSON ALVINO DA COSTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO NUNES PADILHA, BAIRRO JARDIM PLANALTO. NESTA CIDADE.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 17:40:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 169/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JACKSON ALVINO DA COSTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÓNIO DOURADO DE AZEVEDO , BAIRRO POPULAR, NESTA CIDADE.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 17:40:00
Autor:
Jaqueline Justino
Texto Original
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Req 170/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EM SEGUIDA PARA O SECRETARIO KLELYSSON KEYLLER BATISTA LEITE. QUE INCLUA NO SEU CALENDÁRIO DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NAS SEGUINTES RUAS; ALIPIO GOMES DA SILVEIRA , RUA: HORÁCIO FURTADO, RUA; JOÃO VITORINO RAPOSO, RUA: FREDERICO OZANAN, TODAS NO CENTRO DE SANTA RITA.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 10:35:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 171/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA, REQUERENDO A REVITALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO EM LED E A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA WALDEMAR SERAFIM DOS SANTOS, QUE LEVA O NOME DO PAI DO EX VEREADOR (MAX FORÇA JOVEM) QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EDSON DE QUEIROZ, R: LUIZ SOARES, R: OTON PEDROSA. LOTEAMENTO NICE, CENTRO DE SANTA RITA.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 10:37:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 172/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÕES DE APELO AO Sr: PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA, E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA: CIRILO DIAS, JARDIM EUROPA I.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 173/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: A VEREADORA CLEIDINHA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO NOS PRINCÍPIOS DA SAÚDE PUBLICA, PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E COMBATE A DESNUTRIÇÃO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT NUTRICIONAL PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 11:34:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 174/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO NOS PRINCÍPIOS DA SAÚDE PREVENTIVA, DO DIREITO A EDUCAÇÃO E DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NA ESCOLA" NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 11:37:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 175/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 11:39:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 176/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO Sr: PREFEITO MUNICIPAL JACKSON ALVINO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITADO A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA: BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, CEP: 58301-027, VARZEA NOVA/ SANTA RITA.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 12:16:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 177/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA. SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICAS NOS BAIRROS/LOCALIDADES TORORÓ, UTINGA, GUACHININ E TODAS AS RUAS DE BEBELÂNDIA QUE SE DIGNE A RECEBER A PRESENTE DEMANDA, DETERMINANDO DE LOGO, QUE ADOTEM AS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 12:32:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 178/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SE DIGNE A PRESENTE DEMANDA, DETERMINANDO DE LOGO, QUE ADOTEM AS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS, QUANTO A INSUFICIÊNCIA DA VAZÃO DA CAIXA DE AGUA DA USINA AGROVAL EM SANTA RITA.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 12:53:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 179/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO SOLICITAÇÃO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE O MESMO ENVIE A PROCURADORIA E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO O PROJETO DE LEI EM QUE ESTA EM ANEXO QUE VERSA SOBRE REPASSE DE INCENTIVO FEDERAL DO CEO.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 14:35:00
Autor:
Marinaldo
Texto Original
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Req 180/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER, CAMINHADA E CORRIDA, NOS ARREDORES DA EMPRESA ALPARGATAS, NO BAIRRO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:39:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 181/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O Sr: KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA GUARABIRA (CEP:58302-070) LOCALIZADA NO BAIRRO TIBIRI II.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 15:00:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 182/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JACKSON ALVINO, COM EXTENSAO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB (SANTA RITA) QUE DETERMINE IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO COM COBERTA E ASSENTOS NAS PARADAS DE ÓNIBUS NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 18:14:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 183/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O Sr: KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, A INCLUSÃO DO SEU CALENDÁRIO DE OBRAS E CALÇAMENTO DA RUA: PETRÔNIO ALVES NILO EM TIBIRI II.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 9:01:00
Autor:
Farias
Texto Original
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Req 184/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O Sr: KLEYSON KEYLLER BATIST LEITE, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS A BAIXO CITADA, LOCALIZADAS NO BAIRRO TIBIRI II. RUA: JOÃO DUARTE, CEP: 58300-000 RUA: PEDRA DE FOGO, CEP: 58302-390 RUA: DEPUTADO ORLANDO CAVALCANTE, CEP: 58303-385.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:21:00
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
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Req 185/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, JACKSON ALVINO DA COSTA, NO SENTIDO DO MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE SEJA CRIADO O ESPAÇO EXCLUSIVO PARA EVENTOS DE PAREDÕES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 11:30:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 186/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, JACKSON ALVINO DA COSTA, NO SENTIDO DO MESMO DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA; FÉLIX FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (TRECHO DA RUA ZIMBÁBUE Á ENTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARCOS MOURA) ALEM DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARCOS MOURA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 11:27:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 187/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, JACKSON ALVINO DA COSTA, NO SENTIDO DO MESMO DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE PARADA DE ÓNIBUS EM TODAS AS PARADAS DE ÓNIBUS DA CIDADE DE SANTA RITA/PB.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 11:21:00
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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Req 188/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação
drenagem da rua Oficial de Justiça João Querino Santana e rua
Pedro Ferreira Maia Sobrinho Loteamento Boa vista.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 18:25:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 189/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, a solicitação de serviços de manutenção e
recuperação da iluminação pública no Bairro de Santo Amaro, mais precisamente nas imediações
por trás do 7º Batalhão, neste Município.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 18:53:00
Autor:
Francisco Queiroga
Texto Original
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Req 190/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de Pavimentação da Rua Rufino da
Costa, localizada no bairro Alto da Cosibra, neste Município.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 18:55:00
Autor:
Francisco Queiroga
Texto Original
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Req 191/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, o pedido de pavimentação da rua José Miranda
Filho, que fica localizada no bairro de Marcos Moura, neste Município.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 18:46:00
Autor:
Francisco Queiroga
Texto Original
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Req 192/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, a solicitação dos serviços de manutenção e
recuperação da iluminação pública em forma de multirão na extensão do Bairro de Várzea Nova
neste Município.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 18:57:00
Autor:
Francisco Queiroga
Texto Original
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Req 193/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requer à Prefeitura Municipal de Santa Rita a criação do programa "Central
Cidada", por meio de um aplicativo e de um posto físico de atendimento, com o
objetivo de centralizar e facilitar o acesso da população a informações sobre todos
os serviços públicos ofertados pelo município.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 16:23:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 194/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, e em seguida para o secretário Klelyson keyller Batista Leite.
Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em paralelepípedo das seguintes ruas:
R. José Nicolau, R. Sen. Adalberto Ribeiro, R Natal e R. Portiguaras. Todas no bairro
Naelson Panta Júnior.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 11:12:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 195/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, que depois de ouvido em plenário,que seja enviada ao chefe
Poder Executivo Municipal, e em seguida para o secretário Klelyson keyller Batista Leite.
Que inclua no seu calendário de obras a Pavimentação em asfalto nas seguintes ruas: R.
Hermenegildo Gomes e Av. João Firmino de Lima - Loteamento Plano de Vida no bairro
de tibiri II, Santa Rita
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 11:12:00
Autor:
Lemoel Ludovico
Texto Original
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Req 196/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando a
pavimentação das referidas ruas elencadas.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 12:02:00
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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Req 197/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja
encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Jacson Alvino, o calçamento
e drenagem de todas as ruas ainda não calçadas e que não foram requeridas.
localizadas por traz do 16° RECMEC, no loteamento Boa vista.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 14:22:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 198/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação asfáltica
e drenagem da rua Jericó, em Tibiri.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 10:30:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 199/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental após ouvido o Plenário, que
seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder
Executivo, Jackson Alvino, que seja feita a pavimentação asfáltica
e drenagem da rua Santa Luzia, em Tibiri.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 10:31:00
Autor:
Anésio Alves
Texto Original
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Req 200/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de
vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao
Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vistas à realização do calçamento da Rua EUDÉSIA
VIÊIRA, MARCOS MOURA.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 11:12:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 201/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa, e depois de
vencidas todas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao
Sr. Prefeito Jackson Alvino da Costa e ao Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, a fim de que
se adotem medidas necessárias com vistas à realização da operação tapa buracos na Rua DR.
FONSECA, CENTRO DE SANTA RITA.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 11:13:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 202/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: REQUEIRO, na forma do Regimento Interno Desta Casa, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Sr. Prefeito Jackson
Alvino da Costa e a Excl. Sra. Secretária de Educação Municipal Edilene da Silva Santos, que seja
incluído nas obras de sua administração a construção de um Núcleo de Ensino de Línguas
Estrangeiras e Sinais, Municipal.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 11:14:00
Autor:
Bruno de Cicinha
Texto Original
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Req 203/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: A vereadora que este subscreve, no uso das atribuições regimentais que lhe
são conferidas, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Santa Rita e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação
de um Banco de Dados Municipal de Crianças com Transtorno do Espectro
Autista (TEA).
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 14:28:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 204/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: A vereadora que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer a
Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão
Especial no dia 08 de abril de 2025, em alusão ao Dia Mundial de
Conscientização do Autismo (02 de abril), com o objetivo de:
Dar visibilidade à causa do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no
município de Santa Rita;
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 14:30:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 205/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: A vereadora que este subscreve, no uso das atribuições regimentais que lhe
são conferidas, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Santa Rita, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando
criação de uma equipe de atendimento domiciliar voltada às crianças com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) em grau severo, que não conseguem
frequentar o centro de reabilitação do município.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 14:31:00
Autor:
Cleidinha de Digão
Texto Original
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Req 206/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentissimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração a
revitalização do Mercado Publico do Distrito de Livranento, na Cidade de Santa Rita
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 15:35:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 207/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentissimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração os
reparos necessários no calçamento da Rua FREI MARTINHO, e que inicie as obras de calçamento da
rua TRAVESSA SÃO JOSÉ, no Distrito de Livramento, na Cidade de Santa Rita.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 15:36:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 208/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, Senhor Jackson Alvino, que inclua nas obras de sua administração a
continuação do calçamento da Rua CEL. MENDES RIBEIRO na imediações da ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VÁRZEA NOVA e crie na frente da mesma, um espaço
de convivência (mini praça), no Bairro de Várzea Nova, na Cidade de Santa Rita.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 15:38:00
Autor:
Wagner de Bebé
Texto Original
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Req 209/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário,
que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo,
Senhor JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA A REFORMA/REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DA ALEGRIA, LOCALIZADA NA
RUA O COMBATE, NO BAIRRO MARCOS MOURA, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 10:18:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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Req 210/2025 - Requerimento Parlamentar
Ementa: Requeremos de forma regimental depois de ouvido о
Plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do
Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO. QUE, EM CONJUNTO
COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL REALIZE UM
ESTUDO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA MALHA ASFALTICA, NO
LOTEAMENTO NICE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 10:19:00
Autor:
Irmão Josivaldo
Texto Original
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