Requerimento Parlamentar nº 174 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Parlamentar
Ano
2025
Número
174
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
173
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO NOS PRINCÍPIOS DA SAÚDE PREVENTIVA, DO DIREITO A EDUCAÇÃO E DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NA ESCOLA" NO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação