{"id":1592,"__str__":"Requerimento Parlamentar n\u00ba 403 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1592","metadata":{},"numero":403,"ano":2025,"numero_protocolo":402,"data_apresentacao":"2025-07-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e\r\nregimentais, requer que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, seja oficiado o Exmo.\r\nSenhor Prefeito do Munic\u00edpio de Santa Rita/PB, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria\r\nMunicipal de Comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 Controladoria Geral do Munic\u00edpio, para que sejam\r\nprestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Relat\u00f3rio detalhado das despesas com publicidade institucional realizadas no\r\nper\u00edodo de janeiro a abril de 2025, contendo:\r\nI - Valores empenhados, liquidados e pagos com recursos pr\u00f3prios ou de outras\r\nfontes;\r\nII - Rela\u00e7\u00e3o das empresas contratadas, com n\u00famero do processo licitat\u00f3rio (ou\r\ninstrumento de contrata\u00e7\u00e3o utilizado), CNPJ e objeto do contrato;\r\nIII - C\u00f3pias dos contratos e identifica\u00e7\u00e3o dos meios de divulga\u00e7\u00e3o utilizados, tais\r\ncomo r\u00e1dio, TV, m\u00eddia impressa, redes sociais, pain\u00e9is digitais, outdoors e outros;\r\n- Descri\u00e7\u00e3o das campanhas e pe\u00e7as publicit\u00e1rias promovidas, com suas\r\nrespectivas datas e objetivos institucionais.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santarita.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1592/req_399__2_cleidinha_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-07-09T08:50:32.194702-03:00","ip":"189.126.5.33","ultima_edicao":"2025-07-09T08:50:32.193074-03:00","tipo":13,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":11,"anexadas":[],"autores":[54]}