| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Turno:
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição para Leitura em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Turno:
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO, INTERNET OU TELEFONIA POR ASSINATURA, APÓS O CANCELAMENTO DO SERVIÇO, REALIZAREM A REMOÇÃO E O DESCARTE DO CABEAMENTO INATIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição para Leitura em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Anésio Alves
Turno:
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição para Leitura em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Turno:
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INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE AGOSTO DE CADA ANO, COMO O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
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Proposição para Leitura em Plenário |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Rufino
Turno:
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição para Leitura em Plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Anésio Alves
Turno:
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição para Leitura em Plenário |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Alvino
Turno:
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição para Leitura em Plenário |
8 -
Requerimento nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Justino
Turno:
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA PRAÇA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.
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Apreciação e Votação em Plenário |
9 -
Requerimento nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Justino
Turno:
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA PRAÇA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.
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Apreciação e Votação em Plenário |
10 -
Requerimento nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Justino
Turno:
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA PRAÇA DO ATLETA, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.
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Apreciação e Votação em Plenário |
11 -
Requerimento nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Turno:
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REQUEIRO O VOTO DE APLAUSO DESTA CASA AO DEPUTADO FEDERAL MERSINHO LUCENA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO INCANSÁVEL, ESPECIALMENTE PELO PROJETO DE LEI 5000/2023, QUE DENOMINA O VIADUTO SITUADO NA BR-230, EM SANTA RITA, COMO VIADUTO COMERCIANTE "OTÁVIO BERNARDINO DA SILVA". ESTE É UM RECONHECIMENTO IMPORTANTE PARA NOSSA COMUNIDADE.
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Apreciação e Votação em Plenário |
12 -
Requerimento nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Rufino
Turno:
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REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM JESUS EM TIBIRI 2.
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Apreciação e Votação em Plenário |
13 -
Requerimento nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Rufino
Turno:
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REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMENEGILDO GOMES, EM TIBIRI E DA AVENIDA JOÃO FIRMINO DE LIMA, NO BAIRRO PORTAL DE TIBIRI
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Apreciação e Votação em Plenário |
14 -
Requerimento nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Rufino
Turno:
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REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GUARABIRA, EM TIBIRI.
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Apreciação e Votação em Plenário |
15 -
Requerimento nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: Anésio Alves
Turno:
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA.
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Apreciação e Votação em Plenário |
16 -
Requerimento nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo
Turno:
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O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
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Apreciação e Votação em Plenário |
17 -
Requerimento nº 265 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo
Turno:
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O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DA PENHA DOS SANTOS, EM TIBIRI 2, SANTA RITA PB.
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Apreciação e Votação em Plenário |
18 -
Requerimento nº 266 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo
Turno:
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O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MIGUEL DO VALE, NO HEITEL SANTIAGO, SANTA RITA PB.
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Apreciação e Votação em Plenário |