2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/08/2024 - 09:30 Encerramento: 08/08/2024 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Turno:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO, INTERNET OU TELEFONIA POR ASSINATURA, APÓS O CANCELAMENTO DO SERVIÇO, REALIZAREM A REMOÇÃO E O DESCARTE DO CABEAMENTO INATIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Anésio Alves
Turno:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Turno:
INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE AGOSTO DE CADA ANO, COMO O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Proposição para Leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Rufino
Turno:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para Leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Anésio Alves
Turno:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição para Leitura em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Alvino
Turno:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para Leitura em Plenário
8 - Requerimento nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Justino
Turno:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA PRAÇA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.
Apreciação e Votação em Plenário
9 - Requerimento nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Justino
Turno:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA PRAÇA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.
Apreciação e Votação em Plenário
10 - Requerimento nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Justino
Turno:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA PRAÇA DO ATLETA, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.
Apreciação e Votação em Plenário
11 - Requerimento nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Turno:
REQUEIRO O VOTO DE APLAUSO DESTA CASA AO DEPUTADO FEDERAL MERSINHO LUCENA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO INCANSÁVEL, ESPECIALMENTE PELO PROJETO DE LEI 5000/2023, QUE DENOMINA O VIADUTO SITUADO NA BR-230, EM SANTA RITA, COMO VIADUTO COMERCIANTE "OTÁVIO BERNARDINO DA SILVA". ESTE É UM RECONHECIMENTO IMPORTANTE PARA NOSSA COMUNIDADE.
Apreciação e Votação em Plenário
12 - Requerimento nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Rufino
Turno:
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM JESUS EM TIBIRI 2.
Apreciação e Votação em Plenário
13 - Requerimento nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Rufino
Turno:
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMENEGILDO GOMES, EM TIBIRI E DA AVENIDA JOÃO FIRMINO DE LIMA, NO BAIRRO PORTAL DE TIBIRI
Apreciação e Votação em Plenário
14 - Requerimento nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Rufino
Turno:
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GUARABIRA, EM TIBIRI.
Apreciação e Votação em Plenário
15 - Requerimento nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: Anésio Alves
Turno:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA.
Apreciação e Votação em Plenário
16 - Requerimento nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo
Turno:
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Apreciação e Votação em Plenário
17 - Requerimento nº 265 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo
Turno:
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DA PENHA DOS SANTOS, EM TIBIRI 2, SANTA RITA PB.
Apreciação e Votação em Plenário
18 - Requerimento nº 266 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo
Turno:
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MIGUEL DO VALE, NO HEITEL SANTIAGO, SANTA RITA PB.
Apreciação e Votação em Plenário