{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVI\u00c7OS DE TELEVIS\u00c3O, INTERNET OU TELEFONIA POR ASSINATURA, AP\u00d3S O CANCELAMENTO DO SERVI\u00c7O, REALIZAREM A REMO\u00c7\u00c3O E O DESCARTE DO CABEAMENTO INATIVADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2024", "autor": "An\u00e9sio Alves", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE AGOSTO DE CADA ANO, COMO O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2024", "autor": "An\u00e9sio Alves", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2024", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 234 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A REFORMA DA PRA\u00c7A DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 235 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A REFORMA DA PRA\u00c7A \u00cdNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 236 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A REFORMA DA PRA\u00c7A DO ATLETA, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 241 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "REQUEIRO O VOTO DE APLAUSO DESTA CASA AO DEPUTADO FEDERAL MERSINHO LUCENA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO INCANS\u00c1VEL, ESPECIALMENTE PELO PROJETO DE LEI 5000/2023, QUE DENOMINA O VIADUTO SITUADO NA BR-230, EM SANTA RITA, COMO VIADUTO COMERCIANTE \"OT\u00c1VIO BERNARDINO DA SILVA\". ESTE \u00c9 UM RECONHECIMENTO IMPORTANTE PARA NOSSA COMUNIDADE.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 244 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA BOM JESUS EM TIBIRI 2.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 245 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA HERMENEGILDO GOMES, EM TIBIRI E DA AVENIDA JO\u00c3O FIRMINO DE LIMA, NO BAIRRO PORTAL DE TIBIRI", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 246 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA GUARABIRA, EM TIBIRI.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 251 de 2024", "autor": "An\u00e9sio Alves", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA EXPEDIDO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANT\u00d4NIO MARTINS DE OLIVEIRA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 260 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 265 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O DA PENHA DOS SANTOS, EM TIBIRI 2, SANTA RITA PB.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 266 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 MIGUEL DO VALE, NO HEITEL SANTIAGO, SANTA RITA PB.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}