24ª Aprovada por unanimidade da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS, VOTOS DE APLAUSOS, AO SENHOR FLÁVIO DOS SANTOS FERREIRA (FLÁVIO GOSP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA INCLUÍDO NAS OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO EM LOCAL A SER ESTUDADO PELA GESTÃO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA INCLUÍDO NAS OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM RELÓGIO SOLAR, JARDINS E ÁREA DE CONVENIÊNCIA, A SER CONSTRUÍDA APÓS O VIADUTO DE TIBIRI 2, PARA EMBELEZAR A ENTRADA CO CONJUNTO TIBIRI 2 E ADJACÊNCIAS (LOGO APÓS O VIADUTO DE TIBIRI 2).

Institui políticas Municipal de Valorização da Mulher no Campo no Âmbito do Município de Santa Rita - PB e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS EDUCATIVAS REFERENTES A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VERSA SOBRE O PROTOCOLO TODOS POR TODAS, QUE INSTITUI UMA GAMA DE AÇÕES QUE DEVERÃO SER ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA ACOLHER E ATENDER MULHERES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA RITA, O CARTÃO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM LÚPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O ESTÍMULO DA ATIVIDADE DE CUIDADOR DE PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA À PESSOA IDOSA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS NA CIDADE DE SANTA RITA.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS (RETIRADA TOTAL OU PARCIAL DA MAMA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB.

INSTITUI O PROGRAMA ENERGIA AZUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a semana dos Povos Indígenas e dá outras providências, no Município de Santa Rita-PB

INSTITUI O SELO "AUTISTA A BORDO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS