{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 218 de 2024", "autor": "Boquinha", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS, VOTOS DE APLAUSOS, AO SENHOR FL\u00c1VIO DOS SANTOS FERREIRA (FL\u00c1VIO GOSP), PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NA \u00c1REA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 219 de 2024", "autor": "An\u00e9sio Alves", "ementa": "REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO, QUE SEJA INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO URBANO EM LOCAL A SER ESTUDADO PELA GEST\u00c3O.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 220 de 2024", "autor": "An\u00e9sio Alves", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO, QUE SEJA INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM REL\u00d3GIO SOLAR, JARDINS E \u00c1REA DE CONVENI\u00caNCIA, A SER CONSTRU\u00cdDA AP\u00d3S O VIADUTO DE TIBIRI 2, PARA EMBELEZAR A ENTRADA CO CONJUNTO TIBIRI 2 E ADJAC\u00caNCIAS (LOGO AP\u00d3S O VIADUTO DE TIBIRI 2).", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 106 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "Institui pol\u00edticas Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Mulher no Campo no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Santa Rita - PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 108 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEICULA\u00c7\u00c3O DE PROPAGANDAS EDUCATIVAS REFERENTES A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER EXPLORA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117 de 2023", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "VERSA SOBRE O PROTOCOLO TODOS POR TODAS, QUE INSTITUI UMA GAMA DE A\u00c7\u00d5ES QUE DEVER\u00c3O SER ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA ACOLHER E ATENDER MULHERES V\u00cdTIMAS DE ABUSO SEXUAL EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 135 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO MUNICIPAL DE SANTA RITA, O CART\u00c3O MUNICIPAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA PESSOAS COM L\u00daPUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 136 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 141 de 2023", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL PARA O EST\u00cdMULO DA ATIVIDADE DE CUIDADOR DE PESSOAS IDOSAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 144 de 2023", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUS\u00c3O DIGITAL DESTINADA \u00c0 PESSOA IDOSA E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 146 de 2023", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS NA CIDADE DE SANTA RITA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 152 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ASSIST\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA \u00c0S MULHERES MASTECTOMIZADAS (RETIRADA TOTAL OU PARCIAL DA MAMA), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA-PB.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 153 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ENERGIA AZUL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA-PB E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 162 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "Institui a semana dos Povos Ind\u00edgenas e d\u00e1 outras provid\u00eancias, no Munic\u00edpio de Santa Rita-PB", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 174 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "INSTITUI O SELO \"AUTISTA A BORDO\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 192 de 2023", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 193 de 2023", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}