22ª Aprovada por unanimidade da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR MAILTON WELINTON LOCALIZADO NO BAIRRO MARCOS MOURA (NOVA TRINDADE) EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL WELINTON SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM BENEFÍCIO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PLANO DE VIDA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA PRAÇA GERALDO BELTRÃO NO BAIRRO DO HEITEL SANTIAGO E QUE SEJA COLOCADO EQUIPAMENTOS PARA EXERCÍCIOS, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA AMNERES GUEDES SANTIAGO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA JORNAL O NORTE, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NAS RUAS CAAPORÃ, POMBAL, ALHANDRA, BAIA DA TRAIÇÃO E AVENIDA CONDE.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DAS RUAS CAAPORÃ, POMBAL, ALHANDRA, BAIA DA TRAIÇÃO E AVENIDA CONDE.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A REFORMA DA PRAÇA GERALDO BELTRÃO DO HEITEL SANTIAGO.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja concedido um voto de aplauso ao São João do Município de Santa Rita.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE MARÇO DE CADA ANO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PRÓ-MULHER, A SER CONCEDIDO ÁS EMPRESAS, ÁS ENTIDADES GORVENAMENTAIS E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE ATUEM NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVAM A FORMAÇÃO, A QUALIFICAÇÃO , A PREPARAÇÃO E A INSERÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Banco de Leite Humano no Município de Santa Rita e dá outras providências.

Institui o dia 16 de Janeiro como o dia mUnicipal do cortador de cana-de-açúcar, incluido-o no calendário de eventos do município e dá outras providências.

VEDA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS ÀS PENAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E INTELECTUAIS, PARA EFEITOS JURÍDICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA RITA, O CARTÃO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM LÚPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA

INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA DAS PESSOAS IDOSAS EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de rua e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

FIXA PRAZO PARA RECOMPOSIÇÃO DOS PASSEIOS, CALÇADAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, EMPRESAS PRIVADAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NA FORMA INDICADA.