{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA VEREADOR MAILTON WELINTON LOCALIZADO NO BAIRRO MARCOS MOURA (NOVA TRINDADE) EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL WELINTON SANTANA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 202 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHES EM BENEF\u00cdCIO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PLANO DE VIDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 203 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A REFORMA DA PRA\u00c7A GERALDO BELTR\u00c3O NO BAIRRO DO HEITEL SANTIAGO E QUE SEJA COLOCADO EQUIPAMENTOS PARA EXERC\u00cdCIOS, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA AMNERES GUEDES SANTIAGO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 204 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JORNAL O NORTE, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 214 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE LIXO NAS RUAS CAAPOR\u00c3, POMBAL, ALHANDRA, BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O E AVENIDA CONDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 215 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS PLUVIAIS DAS RUAS CAAPOR\u00c3, POMBAL, ALHANDRA, BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O E AVENIDA CONDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 216 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE A REFORMA DA PRA\u00c7A GERALDO BELTR\u00c3O DO HEITEL SANTIAGO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 217 de 2024", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido um voto de aplauso ao S\u00e3o Jo\u00e3o do Munic\u00edpio de Santa Rita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 107 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA MULHER NA POL\u00cdTICA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA - PB, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE CADA ANO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 109 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PR\u00d3-MULHER, A SER CONCEDIDO \u00c1S EMPRESAS, \u00c1S ENTIDADES GORVENAMENTAIS E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE ATUEM NO DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES QUE ENVOLVAM A FORMA\u00c7\u00c3O, A QUALIFICA\u00c7\u00c3O , A PREPARA\u00c7\u00c3O E A INSER\u00c7\u00c3O DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 121 de 2023", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "Institui o Banco de Leite Humano no Munic\u00edpio de Santa Rita e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 122 de 2023", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "Institui o dia 16 de Janeiro como o dia mUnicipal do cortador de cana-de-a\u00e7\u00facar, incluido-o no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 128 de 2023", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "VEDA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS \u00c0S PENAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 131 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EQUIPARA\u00c7\u00c3O DO L\u00daPUS ERITEMATOSO SIST\u00caMICO \u00c0S DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICAS E INTELECTUAIS, PARA EFEITOS JUR\u00cdDICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 135 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO MUNICIPAL DE SANTA RITA, O CART\u00c3O MUNICIPAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA PESSOAS COM L\u00daPUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 136 de 2023", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 139 de 2023", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA E D\u00c1 OUTRAS PROCID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 142 de 2023", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA F\u00cdSICA DAS PESSOAS IDOSAS EM CONTRATOS DE OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO FIRMADOS POR MEIO ELETR\u00d4NICO OU TELEF\u00d4NICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 156 de 2023", "autor": "Jackson Alvino", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 157 de 2023", "autor": "An\u00e9sio Alves", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O EM PRA\u00c7AS E PARQUES P\u00daBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA - PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 158 de 2023", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de rua e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 159 de 2023", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de rua e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 161 de 2023", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de rua e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 176 de 2023", "autor": "An\u00e9sio Alves", "ementa": "FIXA PRAZO PARA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS, CAL\u00c7ADAS, VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, POR CONCESSION\u00c1RIAS E PERMISSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, EMPRESAS PRIVADAS E \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA, NA FORMA INDICADA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}