18ª Aprovada por unanimidade da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Aprovada por unanimidade Abertura: 16/04/2024 - 09:30 Encerramento: 16/04/2024 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Turno:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Turno:
DENOMINA DE RUA DIÁCONO NELSON RIBEIRO DA SILVA, RUA PROJETADA SN 41, SITUADA NO LOTEAMENTO PLANALTO DO TIBIRI I
Proposição para Leitura em Plenário
3 - Requerimento nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, REALIZE TORNEIOS TRIMESTRAIS DE X1 E X2 NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS NO GINÁSIO DE LEROLÂNDIA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O SR. EMERSON ALVINO PANTA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO LINS DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO JARDIM EUROPA 1, NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Turno:
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EMÍLIO SOARES DA SILVA, NO BAIRRO POPULAR EM SANTA RITA PB
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Turno:
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NA RUA ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Turno:
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CALÇAMENTO DA RUA HORIGENES ISABEL DE FARIAS, TIBIRI 2 BAIRRO SOL NASCENTE NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Cícero Medeiros
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR MAILTON WELINTON LOCALIZADO NO BAIRRO MARCOS MOURA (NOVA TRINDADE) EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL WELINTON SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Turno:
REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RAMPAS ELEVATÓRIAS PARA CADEIRANTES QUE UTILIZAM OS ÔNIBUS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS EM NOSSA CIDADE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Turno:
REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OU SECRETARIA COMPETENTE UM PLANEJAMENTO VISANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR, NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 179 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Turno:
REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, REALIZAR UM ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO NOVO JARDIM PLANALTO (BAIRRO 13), NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 184 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo
Turno:
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CALÇAMENTO DA RUA PETRÔNIO ALVES DE NILO, TIBIRI, SANTA RITA-PB.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 185 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Turno:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS VOTO DE APLAUSO PARA O DR. DIEGO CABRAL MIRANDA, JOVEM ADVOGADO DESTA CIDADE E DIRETOR GERAL DA ESA (ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA), QUE VEM CONTRIBUINDO COM O SEU CONHECIMENTO NA FORMAÇÃO DE INÚMEROS ADVOGADOS E ADVOGADAS NA PARAÍBA. QUE A DECISÃO DESSE PLENÁRIO SEJA COMUNICADA AO PRESIDENTE DA OAB-PB E AO DR. DIEGO CABRAL MIRANDA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 186 de 2024
Processo: -
Autor: Boquinha
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES DE LANCHONETES NA PRAÇA DO POVO NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 189 de 2024
Processo: -
Autor: Boquinha
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS BORGES, VILA TIBIRI (TIBIRI FÁBRICA) NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 190 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo
Turno:
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS PARA OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DOS SÍTIOS UTINGA, ATERRO, LIVRAMENTO, RIBEIRA, FORTE VELHO E ADJACÊNCIAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, CONFORME PLEITO APRESENTADO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 191 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Turno:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO,QUE O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE NOSSA CIDADE, SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CONCLUIR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO DO MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 192 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Turno:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE NOSSA CIDADE, O SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, FAZER UMA LIMPEZA NA RUA PEREIRA DA SILVA, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA E DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DO MARCOS MOURA, BEM COMO, CONSTRUIR A CALÇADA QUE COMPREENDE ESSA LOCALIDADE, SÓ ASSIM AQUELE ESPAÇO DEIXARA DE SER UM "DEPÓSITO" DE LIXO A CÉU ABERTO E AS PESSOAS PODERÃO CAMINHAR COM SEGURANÇA NAS CALÇADAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Justino
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR EM SEUS PROJETOS, OS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE DA NOSSA CIDADE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 195 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Justino
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO PLANO DE VIDA LOCALIZADA NESTA CIDADE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 196 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DO NÚCLEO DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, E RELOCAR AS FAMÍLIAS QUE ENCONTRAM-SE MORANDO NO PRÉDIO PARA UM ALUGUEL SOCIAL POR UM DETERMINADO PERÍODO E IMPLANTAR UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA QUE SEJAM DOADAS A ESTAS FAMÍLIAS, O PRÉDIO FICA LOCALIZADO EM FRENTE A PRAÇA DO FREI NA AVENIDA PATOS EM TIBIRI II NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 197 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA PRAÇA DO FREI DAMIÃO LOCALIZADA NA AV. PATOS EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL VIZINHO AO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA CNEC, NO BAIRRO DE TIBIRI II NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 198 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO O 1° GINÁSIO NA CIDADE DE SANTA RITA, COM PISCINA ADULTO E INFANTIL, QUADRAS DE VÔLEI, BASQUETE, FUTSAL, HANDEBOL, PISTA DE COOPER, SALAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES COMO BOX, ARTES MARCIAIS E DEMAIS MODALIDADES DE ESPORTES.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Justino
Turno:
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO PLANO DE VIDA, LOCALIZADO EM TIBIRI 2 NESTE MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia