{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "DENOMINA DE RUA DI\u00c1CONO NELSON RIBEIRO DA SILVA, RUA PROJETADA SN 41, SITUADA NO LOTEAMENTO PLANALTO DO TIBIRI I", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, REALIZE TORNEIOS TRIMESTRAIS DE X1 E X2 NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS NO GIN\u00c1SIO DE LEROL\u00c2NDIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O SR. EMERSON ALVINO PANTA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PEDRO LINS DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO JARDIM EUROPA 1, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA EM\u00cdLIO SOARES DA SILVA, NO BAIRRO POPULAR EM SANTA RITA PB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 159 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A \u00cdNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NA RUA EN\u00c9AS FL\u00c1VIO SOARES DE MORAIS NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 160 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS O CAL\u00c7AMENTO DA RUA HORIGENES ISABEL DE FARIAS, TIBIRI 2 BAIRRO SOL NASCENTE NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA VEREADOR MAILTON WELINTON LOCALIZADO NO BAIRRO MARCOS MOURA (NOVA TRINDADE) EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL WELINTON SANTANA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 174 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS ELEVAT\u00d3RIAS PARA CADEIRANTES QUE UTILIZAM OS \u00d4NIBUS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS EM NOSSA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 175 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E OU SECRETARIA COMPETENTE UM PLANEJAMENTO VISANDO A CONCLUS\u00c3O DA REFORMA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA C\u00cdVICO-MILITAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 179 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SA\u00daDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, REALIZAR UM ESTUDO VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UBS NO BAIRRO NOVO JARDIM PLANALTO (BAIRRO 13), NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 184 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PETR\u00d4NIO ALVES DE NILO, TIBIRI, SANTA RITA-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 185 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS VOTO DE APLAUSO PARA O DR. DIEGO CABRAL MIRANDA, JOVEM ADVOGADO DESTA CIDADE E DIRETOR GERAL DA ESA (ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA), QUE VEM CONTRIBUINDO COM O SEU CONHECIMENTO NA FORMA\u00c7\u00c3O DE IN\u00daMEROS ADVOGADOS E ADVOGADAS NA PARA\u00cdBA. QUE A DECIS\u00c3O DESSE PLEN\u00c1RIO SEJA COMUNICADA AO PRESIDENTE DA OAB-PB E AO DR. DIEGO CABRAL MIRANDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 186 de 2024", "autor": "Boquinha", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUES DE LANCHONETES NA PRA\u00c7A DO POVO NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 189 de 2024", "autor": "Boquinha", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS BORGES, VILA TIBIRI (TIBIRI F\u00c1BRICA) NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 190 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE M\u00c1QUINAS AGR\u00cdCOLAS E IMPLEMENTOS PARA OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DOS S\u00cdTIOS UTINGA, ATERRO, LIVRAMENTO, RIBEIRA, FORTE VELHO E ADJAC\u00caNCIAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA PB, CONFORME PLEITO APRESENTADO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 191 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO,QUE O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE NOSSA CIDADE, SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CONCLUIR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANT\u00d4NIO PEREIRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO DO MARCOS MOURA NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 192 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE NOSSA CIDADE, O SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, FAZER UMA LIMPEZA NA RUA PEREIRA DA SILVA, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANT\u00d4NIO PEREIRA DE ALMEIDA E DA PAR\u00d3QUIA SANTO ANT\u00d4NIO NO BAIRRO DO MARCOS MOURA, BEM COMO, CONSTRUIR A CAL\u00c7ADA QUE COMPREENDE ESSA LOCALIDADE, S\u00d3 ASSIM AQUELE ESPA\u00c7O DEIXARA DE SER UM \"DEP\u00d3SITO\" DE LIXO A C\u00c9U ABERTO E AS PESSOAS PODER\u00c3O CAMINHAR COM SEGURAN\u00c7A NAS CAL\u00c7ADAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 194 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR EM SEUS PROJETOS, OS ESTUDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DA JUVENTUDE DA NOSSA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 195 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR ESTE PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO PLANO DE VIDA LOCALIZADA NESTA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 196 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A REFORMA DO N\u00daCLEO DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA, E RELOCAR AS FAM\u00cdLIAS QUE ENCONTRAM-SE MORANDO NO PR\u00c9DIO PARA UM ALUGUEL SOCIAL POR UM DETERMINADO PER\u00cdODO E IMPLANTAR UM PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS PARA QUE SEJAM DOADAS A ESTAS FAM\u00cdLIAS, O PR\u00c9DIO FICA LOCALIZADO EM FRENTE A PRA\u00c7A DO FREI NA AVENIDA PATOS EM TIBIRI II NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 197 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A REFORMA DA PRA\u00c7A DO FREI DAMI\u00c3O LOCALIZADA NA AV. PATOS EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL VIZINHO AO PR\u00c9DIO DA ANTIGA ESCOLA CNEC, NO BAIRRO DE TIBIRI II NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 198 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O 1\u00b0 GIN\u00c1SIO NA CIDADE DE SANTA RITA, COM PISCINA ADULTO E INFANTIL, QUADRAS DE V\u00d4LEI, BASQUETE, FUTSAL, HANDEBOL, PISTA DE COOPER, SALAS PARA PR\u00c1TICA DE ESPORTES COMO BOX, ARTES MARCIAIS E DEMAIS MODALIDADES DE ESPORTES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 205 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLU\u00cdDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO PLANO DE VIDA, LOCALIZADO EM TIBIRI 2 NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}