5ª Aprovada por unanimidade da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO PROF. JOSÉ DE ARIMATÉIA CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE REPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS, SR. REGINALDO PEREIRA DA COSTA E SR. SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO. RELATVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO SEMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO MUNÍCIPIO DE SANTA RITA-PB A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE PREVÊ A NECESSIDADE DE FIXAR CARTAZES NO INTERIOR DOS BANHEIROS FEMININOS DAS CASAS DE SHOWS, TEATROS, CINEMAS, BARES NOTURNOS, DISCOTECAS, ENTRE OUTROS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LEI MARIA DA PENHA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NA GRADE CURRICULAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação da Rua Deputado Clodomir Leite, no JD Europa.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação da Rua Conde Deu, no JD Europa.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a implantação de lombadas na Avenida Arnóbio Maroja em Tibiri na área entre a praça do Chafariz e a entrada do Bairro de Marcos Moura.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a Construção de uma Praça pública no ponto final de ônibus do Lot. Boa Vista ( ao lado do bar do Vaqueiro) localizado em Várzea Nova neste Município.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a Construção de uma Praça pública, no Lot. Santo Amaro, localizada no Distrito de Várzea Nova neste Município.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a Drenagem da rua Padre Geraldo Pinto localizada em Marcos Moura neste Município.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração e realizações de um mutirão de agendamentos para que a população possa realizar exames Oftalmológicos e que seja feita a doação de óculos para os alunos de rede Municipal de ensino de nossa cidade Santa Rita.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o calçamento da Rua Francisca Meira Ângelo, localizada no Bairro Popular nesta Cidade.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta, para que faça um estudo afim de elevar o Bairro de Tibiri a condição de Distrito.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realização de um planejamento/estudo visando o calçamento da rua que dá acesso a comunidade da Utinga, visando uma melhor qualidade de vida para os moradores, estudantes e comerciantes.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta que determine a secretaria de educação, a realização de reparos na fossa (exalando fedentina ao lado do refeitório), teto (sem lona de proteção), área de lazer (inexistente) da escola Cândida Sá, no Distrito de Pitombeira, neste Município.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, EM BENEFÍCIO DOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS SANTO AMARO, LUAR DE SANTA RITA, NOVO HORIZONTE, SHALON, BOSQUE BELO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS, QUE FAZEM PARTE DO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM BENEFÍCIO DOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS SANTO AMARO, LUAR DE SANTA RITA, NOVO HORIZONTE, SHALON, BOSQUE BELO HORIZONTE E ADJACÊNCIA, QUE FAZEM PARTE DO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA

REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), EXECUTE UM ECOPEDAL COM PERCURSO DE 30KM EM VOLTA DA CIDADE COM FINALIZAÇÃO DE UM COOFEBREAK PARA TODOS OS CICLISTAS

REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DE MARCOS MOURA

REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DETERMINA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.935/2019.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA, QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NO ALTO DA COSIBRA "JARDINS" SITUADOS NESSE MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA, QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIN EUROPA 2, SITUADO NESSE MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMOCHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HORÁCIO DE MENDONÇA FURTADO NO CENTRO DE SANTA RITA

REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, À RUA VICENTE REGIS DO NASCIMENTO LOCALIZADA NO LOT. SOL NASCENTE, TIBIRI II NESTA CIDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA PELA MESA DIRETORA DESTA CASA, O QUANTO ANTES, UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O DIREITO A CIDADE E A POLÍTICA URBANA DA CIDADE DE SANTA RITA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EFETUAR A REFORMA DA PRAÇA GABRIEL BELÍSIO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO CONJUNTO TIBIRI I, ALTO DAS POPULARES NESTE MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR, PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE BEBELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORONEL AURELIANO, NO BAIRRO DO AÇUDE NESTE MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO PIRAGIBE, NO BAIRRO POPULAR NESTE MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO GEORGE DA SILVA E JOSÉ VALDEVINO FERREIRA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS, NESTA CIDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E MALHA ASFÁLTICA DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MONTE CASTELO, CAMPOS SALES, BELA VISTA, RIO BRANCO, NILO PEÇANHA, DOM ADAUTO, MONTE ALEGRE E DR. PEDROSA. LOCALIZADO NO BAIRRO POPULAR NESTE MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVÊDO, QUE SEJA REALIZADA EM CONJUNTO O ESTUDO PARA A CRIAÇÃO E COMPRA DE UM TERRENO PARA O NOVO DISTRITO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO.