{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANTARRITENSE AO PROF. JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA CHAGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Secretaria Administrativa - SEADM", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE REPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS, SR. REGINALDO PEREIRA DA COSTA E SR. SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO. RELATVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2014.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O PROJETO SEMENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "INSTITUI, NO MUN\u00cdCIPIO DE SANTA RITA-PB A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LEI QUE PREV\u00ca A NECESSIDADE DE FIXAR CARTAZES NO INTERIOR DOS BANHEIROS FEMININOS DAS CASAS DE SHOWS, TEATROS, CINEMAS, BARES NOTURNOS, DISCOTECAS, ENTRE OUTROS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA LEI MARIA DA PENHA COMO DISCIPLINA OBRIGAT\u00d3RIA NA GRADE CURRICULAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE P\u00daLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA - PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ASS\u00c9DIO E \u00c0 VIOL\u00caNCIA POL\u00cdTICA CONTRA A MULHER.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Deputado Clodomir Leite, no JD Europa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Conde Deu, no JD Europa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Avenida Arn\u00f3bio Maroja em Tibiri na \u00e1rea entre a pra\u00e7a do Chafariz e a entrada do Bairro de Marcos Moura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Tiane de Berg", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a p\u00fablica no ponto final de \u00f4nibus do Lot. Boa Vista ( ao lado do bar do Vaqueiro) localizado em V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Tiane de Berg", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a p\u00fablica, no Lot. Santo Amaro, localizada no Distrito de V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Tiane de Berg", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a Drenagem da rua Padre Geraldo Pinto localizada em Marcos Moura neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00f5es de um mutir\u00e3o de agendamentos para que a popula\u00e7\u00e3o possa realizar exames Oftalmol\u00f3gicos e que seja feita a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos para os alunos de rede Municipal de ensino de nossa cidade Santa Rita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o o cal\u00e7amento da Rua Francisca Meira \u00c2ngelo, localizada no Bairro Popular nesta Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao excelent\u00edssimo prefeito Emerson Panta, para que fa\u00e7a um estudo afim de elevar o Bairro de Tibiri a condi\u00e7\u00e3o de Distrito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realiza\u00e7\u00e3o de um planejamento/estudo visando o cal\u00e7amento da rua que d\u00e1 acesso a comunidade da Utinga, visando uma melhor qualidade de vida para os moradores, estudantes e comerciantes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta que determine a secretaria de educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na fossa (exalando fedentina ao lado do refeit\u00f3rio), teto (sem lona de prote\u00e7\u00e3o), \u00e1rea de lazer (inexistente) da escola C\u00e2ndida S\u00e1, no Distrito de Pitombeira, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS MUNICIPAIS, EM BENEF\u00cdCIO DOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS SANTO AMARO, LUAR DE SANTA RITA, NOVO HORIZONTE, SHALON, BOSQUE BELO HORIZONTE E ADJAC\u00caNCIAS, QUE FAZEM PARTE DO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHES EM BENEF\u00cdCIO DOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS SANTO AMARO, LUAR DE SANTA RITA, NOVO HORIZONTE, SHALON, BOSQUE BELO HORIZONTE E ADJAC\u00caNCIA, QUE FAZEM PARTE DO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), EXECUTE UM ECOPEDAL COM PERCURSO DE 30KM EM VOLTA DA CIDADE COM FINALIZA\u00c7\u00c3O DE UM COOFEBREAK PARA TODOS OS CICLISTAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DE MARCOS MOURA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DETERMINA A OFERTA DOS SERVI\u00c7OS DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL E SERVI\u00c7O SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA, CONSIDERANDO A APROVA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00b0 13.935/2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. VITAL JOS\u00c9 PESSOA MADRUGA FILHO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA, QUE SEJA REALIZADA A URBANIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS VERDES LOCALIZADAS NO ALTO DA COSIBRA \"JARDINS\" SITUADOS NESSE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. VITAL JOS\u00c9 PESSOA MADRUGA FILHO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA, QUE SEJA REALIZADA A URBANIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS VERDES LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIN EUROPA 2, SITUADO NESSE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMOCHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA HOR\u00c1CIO DE MENDON\u00c7A FURTADO NO CENTRO DE SANTA RITA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EFETUAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDOS, \u00c0 RUA VICENTE REGIS DO NASCIMENTO LOCALIZADA NO LOT. SOL NASCENTE, TIBIRI II NESTA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA MARCADA PELA MESA DIRETORA DESTA CASA, O QUANTO ANTES, UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR O DIREITO A CIDADE E A POL\u00cdTICA URBANA DA CIDADE DE SANTA RITA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE O PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EFETUAR A REFORMA DA PRA\u00c7A GABRIEL BEL\u00cdSIO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO CONJUNTO TIBIRI I, ALTO DAS POPULARES NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR, PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO DISTRITO DE BEBEL\u00c2NDIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CORONEL AURELIANO, NO BAIRRO DO A\u00c7UDE NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL \u00cdNDIO PIRAGIBE, NO BAIRRO POPULAR NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS FRANCISCO GEORGE DA SILVA E JOS\u00c9 VALDEVINO FERREIRA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ANDR\u00c9 VIDAL DE NEGREIROS, NESTA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S OUVIR EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E MALHA ASF\u00c1LTICA DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2024", "autor": "Boquinha", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GEST\u00c3O, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS MONTE CASTELO, CAMPOS SALES, BELA VISTA, RIO BRANCO, NILO PE\u00c7ANHA, DOM ADAUTO, MONTE ALEGRE E DR. PEDROSA. LOCALIZADO NO BAIRRO POPULAR NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2024", "autor": "An\u00e9sio Alves", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. GOVERNADOR JO\u00c3O AZEV\u00caDO, QUE SEJA REALIZADA EM CONJUNTO O ESTUDO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O E COMPRA DE UM TERRENO PARA O NOVO DISTRITO INDUSTRIAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}