2ª Aprovada por unanimidade da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Aprovada por unanimidade Abertura: 08/02/2024 - 09:30 Encerramento: 08/02/2024 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Turno:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Turno:
INSTITUI O "PROJETO FÉRIAS", A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Rufino
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação da Rua Deputado Clodomir Leite, no JD Europa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Rufino
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação da Rua Conde Deu, no JD Europa.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Rufino
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a implantação de lombadas na Avenida Arnóbio Maroja em Tibiri na área entre a praça do Chafariz e a entrada do Bairro de Marcos Moura.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Tiane de Berg
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a continuação da pavimentação asfáltica da rua padre Geraldo Pinto em Marcos Moura neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Tiane de Berg
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta em conjunto com a secretaria de infraestrutura, que venham realizar estudos a fim de, fazer aquisição ou contratação de mais 02 (dois) caminhões, para realização de trocas e manutenção da iluminação pública do nosso Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Tiane de Berg
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a implantação de um Centro de Hemodiálise em Várzea Nova neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Nininho do Bode
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Klelysson Keyller, Secretário de Infraestrutura desta cidade, que seja incluído nas obras do Município a revitalização (novo calçamento, ciclovia, pista de cooper e equipamentos de ginásticas) da Rua Paraná, Alto das populares neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Cícero Medeiros
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração em caráter de urgência a construção do PSF no Bairro Vidal de Negreiros neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Cícero Medeiros
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o calçamento da Rua Severino Tranquilino, localizada no Bairro JD Europa neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Cícero Medeiros
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o calçamento da rua João Duarte localizada no Bairro Tibiri nesta cidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Nininho do Bode
Turno:
Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, que seja incluído nas obras do Município a reforma e requalificação da Praça Diógenes Chianca no Bairro Popular neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Nininho do Bode
Turno:
Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, que seja incluído nas obras do Município a reforma e requalificação da Praça do Cuscuz no Bairro Popular neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Assistência Social, faça a implantação de CRAS em todos os bairros deste Município que ainda não recebem o serviço.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Educação, execute a criação e implantação de uma biblioteca digital em nosso Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realização de um planejamento visando a conclusão da reforma das quadras localizadas nas escolas Antônio Pereira de almeida (Marcos Moura) e Antônio Ferreira Nunes (Popular)
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta em conjunto com a secretaria de Infraestrutura Municipal realize um estudo visando a implementação de uma malha asfáltica, na avenida Guarabira, Bairro Tibiri, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realização de um planejamento/estudo visando a construção de uma escola de ensino fundamental I, no Bairro Santa Cruz, neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo
Turno:
O vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do plenário desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, a contratação de uma empresa especializada para promover o concurso público da Guarda Municipal de Santa Rita PB
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo
Turno:
O vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do plenário desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, o calçamento das ruas no Distrito de Livramento.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo
Turno:
O vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do plenário desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, o calçamento das ruas do Distrito de Forte Velho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Turno:
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secretário de Obra e Serviço Público a pavimentação em asfalto da Rua São Pedro no Bairro popular neste Município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia