{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "INSTITUI O \"PROJETO F\u00c9RIAS\", A SER DESENVOLVIDO NO PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Deputado Clodomir Leite, no JD Europa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Conde Deu, no JD Europa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2024", "autor": "C\u00e9lio Rufino", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gest\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Avenida Arn\u00f3bio Maroja em Tibiri na \u00e1rea entre a pra\u00e7a do Chafariz e a entrada do Bairro de Marcos Moura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Tiane de Berg", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua padre Geraldo Pinto em Marcos Moura neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Tiane de Berg", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta em conjunto com a secretaria de infraestrutura, que venham realizar estudos a fim de, fazer aquisi\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de mais 02 (dois) caminh\u00f5es, para realiza\u00e7\u00e3o de trocas e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Tiane de Berg", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gest\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Hemodi\u00e1lise  em V\u00e1rzea Nova neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja solicitado ao Sr. Klelysson Keyller, Secret\u00e1rio de Infraestrutura desta cidade, que seja inclu\u00eddo nas obras do Munic\u00edpio a revitaliza\u00e7\u00e3o (novo cal\u00e7amento, ciclovia, pista de cooper e equipamentos de gin\u00e1sticas) da Rua Paran\u00e1, Alto das populares neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o do PSF no Bairro Vidal de Negreiros neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o o cal\u00e7amento da Rua Severino Tranquilino, localizada no Bairro JD Europa neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administra\u00e7\u00e3o o cal\u00e7amento da rua Jo\u00e3o Duarte localizada no Bairro Tibiri nesta cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja solicitado ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Santa Rita, que seja inclu\u00eddo nas obras do Munic\u00edpio a reforma e requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Di\u00f3genes Chianca no Bairro Popular neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja solicitado ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Santa Rita, que seja inclu\u00eddo nas obras do Munic\u00edpio a reforma e requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Cuscuz no Bairro Popular neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social, fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de CRAS em todos os bairros deste Munic\u00edpio que ainda n\u00e3o recebem o servi\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2024", "autor": "Naedson Graciano", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que o excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, execute a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma biblioteca digital em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realiza\u00e7\u00e3o de um planejamento visando a conclus\u00e3o da reforma das quadras localizadas nas escolas Ant\u00f4nio Pereira de almeida (Marcos Moura) e Ant\u00f4nio Ferreira Nunes (Popular)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta em conjunto com a secretaria de Infraestrutura Municipal realize um estudo visando a implementa\u00e7\u00e3o de uma malha asf\u00e1ltica, na avenida Guarabira, Bairro Tibiri, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2024", "autor": "Irm\u00e3o Josivaldo", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio, que seja enviado ao Excelent\u00edssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realiza\u00e7\u00e3o de um planejamento/estudo visando a constru\u00e7\u00e3o de uma escola de ensino fundamental I, no Bairro Santa Cruz, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, no exerc\u00edcio de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para promover o concurso p\u00fablico da Guarda Municipal de Santa Rita PB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, no exerc\u00edcio de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, o cal\u00e7amento das ruas no Distrito de Livramento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O vereador que o presente subscreve, no exerc\u00edcio de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, o cal\u00e7amento das ruas do Distrito de Forte Velho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "Requer na forma regimental depois de ouvido em plen\u00e1rio que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secret\u00e1rio de Obra e Servi\u00e7o P\u00fablico a pavimenta\u00e7\u00e3o em asfalto da Rua S\u00e3o Pedro no Bairro popular neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}