| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 52 E 53 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição para Leitura em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Cássio
Turno:
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CRIAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E INTINERANTE NO ATENDIMENTO DE ANIMAIS - "SAMU PET" DA CIDADE DE SANTA RITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição para Leitura em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Cássio
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, DE ADAPTAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRA PARA UTILIZAÇÃO POR ACOPLAÇÃO DE CASINHAS PETS PARA UTILIZAÇÃO PELOS POSSUIDORES DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição para Leitura em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Nininho do Bode
Turno:
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INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), RESIDENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
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Proposição para Leitura em Plenário |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Nininho do Bode
Turno:
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RECONHECE OS PORTADORES DE TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB.
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Proposição para Leitura em Plenário |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Secretaria Administrativa - SEADM
Turno: Único
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE REPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS, SR. REGINALDO PEREIRA DA COSTA E SR. SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO. RELATVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
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Apreciação e Votação em Plenário |
