{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 52 E 53 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA RITA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2024", "autor": "C\u00e1ssio", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA E INTINERANTE NO ATENDIMENTO DE ANIMAIS - \"SAMU PET\" DA CIDADE DE SANTA RITA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2024", "autor": "C\u00e1ssio", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIDADE, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONG\u00caNERES, DE ADAPTA\u00c7\u00c3O DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O POR ACOPLA\u00c7\u00c3O DE CASINHAS PETS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O PELOS POSSUIDORES DE C\u00c3ES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "INSTITUI O CART\u00c3O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA PESSOA COM TRANSTORNO DE D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE (TDAH), RESIDENTE NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "RECONHECE OS PORTADORES DE TRANSTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE (TDAH), COMO PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA - PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Secretaria Administrativa - SEADM", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE REPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS, SR. REGINALDO PEREIRA DA COSTA E SR. SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO. RELATVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2015.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}