28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/12/2024 - 09:30 Encerramento: 03/12/2024 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 293 de 2024
Processo: -
Autor: Cássio
Turno:
REQUEIRO, AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMOCHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE INCLUA ENTRE AS AÇÕES DE SAÚDE EM SUA ADMINISTRAÇÃO A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR VETERINÁRIA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
Apreciação e Votação em Plenário
2 - Requerimento nº 294 de 2024
Processo: -
Autor: Marinaldo
Turno:
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A SUBVENÇÃO PARA REMISSÃO DE JUROS DOS DÉBITOS DE CONTRIBUINTES.
Apreciação e Votação em Plenário
3 - Requerimento nº 295 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Turno:
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE UMA MODERNA E CONFORTÁVEL PARADA DE ÔNIBUS TODA EM VIDRO CLIMATIZADA, AMPLA, E SEGURA PARA OS USUÁRIOS. LOCAL: PRAÇA GETÚLIO VARGAS, CENTRO SANTA RITA PB
Apreciação e Votação em Plenário
4 - Requerimento nº 296 de 2024
Processo: -
Autor: Cássio
Turno:
REQUEIRO, AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA A FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS PROTETORES INDEPENDENTES DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
Apreciação e Votação em Plenário
5 - Requerimento nº 297 de 2024
Processo: -
Autor: Cássio
Turno:
REQUEIRO, AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS E NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A ABERTURA DA CLÍNICA VETERINÁRIA PET NO BAIRRO DE TIBIRI 2 PARA ATENDER TODA A REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
Apreciação e Votação em Plenário
6 - Requerimento nº 298 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Turno:
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE APLAUSOS À PROF. DRA. BERNADINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA, POR SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO NA UFPB. QUE A DECISÃO DESSE PLENÁRIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES, AMIGOS E AO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA REFERIDA INSTITUIÇÃO.
Apreciação e Votação em Plenário
7 - Requerimento nº 299 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Queiroga
Turno:
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO E OBSERVADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS E CEIS MUNICIPAIS DE SANTA RITA PB.
Apreciação e Votação em Plenário