{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 293 de 2024", "autor": "C\u00e1ssio", "ementa": "REQUEIRO, AS VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMOCHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE INCLUA ENTRE AS A\u00c7\u00d5ES DE SA\u00daDE EM SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA POPULAR VETERIN\u00c1RIA GRATUITA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 294 de 2024", "autor": "Marinaldo", "ementa": "O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VEM, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA REMISS\u00c3O DE JUROS DOS D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 295 de 2024", "autor": "Paulinho Fernandes", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, A INCLUS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA MODERNA E CONFORT\u00c1VEL PARADA DE \u00d4NIBUS TODA EM VIDRO CLIMATIZADA, AMPLA, E SEGURA PARA OS USU\u00c1RIOS. LOCAL: PRA\u00c7A GET\u00daLIO VARGAS, CENTRO SANTA RITA PB", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 296 de 2024", "autor": "C\u00e1ssio", "ementa": "REQUEIRO, AS VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA P\u00daBLICA VOLTADA A FORNECER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA OS PROTETORES INDEPENDENTES DOS ANIMAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 297 de 2024", "autor": "C\u00e1ssio", "ementa": "REQUEIRO, AS VOSSAS EXCEL\u00caNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL E AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INCLUA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O ANUAL DE SA\u00daDE - PAS 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SMS E NO PLANEJAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A ABERTURA DA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA PET NO BAIRRO DE TIBIRI 2 PARA ATENDER TODA A REGI\u00c3O SUL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 298 de 2024", "autor": "Sebasti\u00e3o do sindicato", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 PROF. DRA. BERNADINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA, POR SUA NOMEA\u00c7\u00c3O AO CARGO DE PR\u00d3-REITORA DE EXTENS\u00c3O NA UFPB. QUE A DECIS\u00c3O DESSE PLEN\u00c1RIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES, AMIGOS E AO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 299 de 2024", "autor": "Francisco Queiroga", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, AP\u00d3S OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO E OBSERVADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS E CEIS MUNICIPAIS DE SANTA RITA PB.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}]}