| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 280 de 2024
Processo: -
Autor: Cícero Medeiros
Turno:
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O SENHOR EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO CENTRO DE SANTA RITA.
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Apreciação e Votação em Plenário |
2 -
Requerimento nº 283 de 2024
Processo: -
Autor: Cícero Medeiros
Turno:
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O SENHOR EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DE TODA A RUA WERCELENCIO ALVES FREITAS (CONHECIDA COMO RUA DO RATO), NO BAIRRO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO.
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Apreciação e Votação em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Justino
Turno:
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apreciação e Votação em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Nininho do Bode
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSCOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apreciação e Votação em Plenário |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Nininho do Bode
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apreciação e Votação em Plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Turno:
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apreciação e Votação em Plenário |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Turno:
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apreciação e Votação em Plenário |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Turno:
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apreciação e Votação em Plenário |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Turno:
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apreciação e Votação em Plenário |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Turno:
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apreciação e Votação em Plenário |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Turno:
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apreciação e Votação em Plenário |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Turno:
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apreciação e Votação em Plenário |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Turno:
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apreciação e Votação em Plenário |
14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Turno:
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apreciação e Votação em Plenário |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Turno:
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Apreciação e Votação em Plenário |
16 -
Parecer nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GABPRES
Turno:
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE REPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS, SR. REGINALDO PEREIRA DA COSTA E SR. SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO. RELATVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
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Proposição para Leitura em Plenário |
17 -
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Panta - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição para Leitura em Plenário |
