{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 280 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO O SENHOR EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A REFORMA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DO CENTRO DE SANTA RITA.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 283 de 2024", "autor": "C\u00edcero Medeiros", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO O SENHOR EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A REFORMA DE TODA A RUA WERCELENCIO ALVES FREITAS (CONHECIDA COMO RUA DO RATO), NO BAIRRO POPULAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2024", "autor": "Marcio Justino", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO PSCOL\u00d3GICO AO RESPONS\u00c1VEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Nininho do Bode", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Paulo C\u00e9sar", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aprecia\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE REPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS, SR. REGINALDO PEREIRA DA COSTA E SR. SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO. RELATVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2015.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2024", "autor": "Emerson Panta - Prefeito", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}