1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 330
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 331
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO, INTERNET OU TELEFONIA POR ASSINATURA, APÓS O CANCELAMENTO DO SERVIÇO, REALIZAREM A REMOÇÃO E O DESCARTE DO CABEAMENTO INATIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: Anésio Alves
Número de Protocolo: 333
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 335
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INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE AGOSTO DE CADA ANO, COMO O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Célio Rufino
Número de Protocolo: 344
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Autor: Anésio Alves
Número de Protocolo: 352
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Autor: Jackson Alvino
Número de Protocolo: 364
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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8 - Requerimento nº 234 de 2024
Autor: Marcio Justino
Número de Protocolo: 336
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA PRAÇA DO SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 235 de 2024
Autor: Marcio Justino
Número de Protocolo: 337
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA PRAÇA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 236 de 2024
Autor: Marcio Justino
Número de Protocolo: 338
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DA PRAÇA DO ATLETA, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 241 de 2024
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 343
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REQUEIRO O VOTO DE APLAUSO DESTA CASA AO DEPUTADO FEDERAL MERSINHO LUCENA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO INCANSÁVEL, ESPECIALMENTE PELO PROJETO DE LEI 5000/2023, QUE DENOMINA O VIADUTO SITUADO NA BR-230, EM SANTA RITA, COMO VIADUTO COMERCIANTE "OTÁVIO BERNARDINO DA SILVA". ESTE É UM RECONHECIMENTO IMPORTANTE PARA NOSSA COMUNIDADE.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 244 de 2024
Autor: Célio Rufino
Número de Protocolo: 345
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REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM JESUS EM TIBIRI 2.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 245 de 2024
Autor: Célio Rufino
Número de Protocolo: 346
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REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMENEGILDO GOMES, EM TIBIRI E DA AVENIDA JOÃO FIRMINO DE LIMA, NO BAIRRO PORTAL DE TIBIRI
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 246 de 2024
Autor: Célio Rufino
Número de Protocolo: 347
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REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GUARABIRA, EM TIBIRI.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 251 de 2024
Autor: Anésio Alves
Número de Protocolo: 353
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 260 de 2024
Autor: Marinaldo
Número de Protocolo: 368
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O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 265 de 2024
Autor: Marinaldo
Número de Protocolo: 365
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O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DA PENHA DOS SANTOS, EM TIBIRI 2, SANTA RITA PB.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 266 de 2024
Autor: Marinaldo
Número de Protocolo: 366
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O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MIGUEL DO VALE, NO HEITEL SANTIAGO, SANTA RITA PB.
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Matéria não votada
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