1 - Requerimento nº 218 de 2024
Turno: Único
Autor: Boquinha
Número de Protocolo: 303
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS, VOTOS DE APLAUSOS, AO SENHOR FLÁVIO DOS SANTOS FERREIRA (FLÁVIO GOSP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Unanimidade
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2 - Requerimento nº 219 de 2024
Turno: Único
Autor: Anésio Alves
Número de Protocolo: 304
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REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA INCLUÍDO NAS OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO EM LOCAL A SER ESTUDADO PELA GESTÃO.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 220 de 2024
Turno: Único
Autor: Anésio Alves
Número de Protocolo: 305
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA INCLUÍDO NAS OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM RELÓGIO SOLAR, JARDINS E ÁREA DE CONVENIÊNCIA, A SER CONSTRUÍDA APÓS O VIADUTO DE TIBIRI 2, PARA EMBELEZAR A ENTRADA CO CONJUNTO TIBIRI 2 E ADJACÊNCIAS (LOGO APÓS O VIADUTO DE TIBIRI 2).
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 538
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Institui políticas Municipal de Valorização da Mulher no Campo no Âmbito do Município de Santa Rita - PB e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 536
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DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS EDUCATIVAS REFERENTES A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 284
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VERSA SOBRE O PROTOCOLO TODOS POR TODAS, QUE INSTITUI UMA GAMA DE AÇÕES QUE DEVERÃO SER ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA ACOLHER E ATENDER MULHERES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Autor: Nininho do Bode
Número de Protocolo: 455
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INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA RITA, O CARTÃO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM LÚPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Autor: Nininho do Bode
Número de Protocolo: 445
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 492
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O ESTÍMULO DA ATIVIDADE DE CUIDADOR DE PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 498
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA À PESSOA IDOSA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 500
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS NA CIDADE DE SANTA RITA.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Turno: Único
Autor: Nininho do Bode
Número de Protocolo: 516
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DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS (RETIRADA TOTAL OU PARCIAL DA MAMA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2023
Turno: Único
Autor: Nininho do Bode
Número de Protocolo: 517
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INSTITUI O PROGRAMA ENERGIA AZUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 543
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Institui a semana dos Povos Indígenas e dá outras providências, no Município de Santa Rita-PB
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023
Turno: Único
Autor: Nininho do Bode
Número de Protocolo: 555
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INSTITUI O SELO "AUTISTA A BORDO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 630
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 631
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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