Matérias da Ordem do Dia (21ª Aprovada por unanimidade da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Secretaria Administrativa - SEADM
Protocolo: 154
Turno: -
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE REPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS, SR. REGINALDO PEREIRA DA COSTA E SR. SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO. RELATVAS AO EXERCÍCIO DE 2014. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Panta - Prefeito
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO DE TIBIRI, BUSCANDO TRAZER MAIS SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO, EM ESPECIAL AOS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIAS NÃO CONSEGUEM TRAFEGAR PELAS CALÇADAS IRREGULARES. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DE PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JORNALISTA FERNANDO RAMOS, EM TIBIRI. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Requerimento nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SERVIÇO DE READEQUAÇÃO DAS CANELETAS QUE CRUZAM/CORTAM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO POPULAR NESTE MUNICÍPIO - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA VICENTE LAURENTINO DOS SANTOS BAIRRO POPULAR NESTE MUNICÍPIO - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Cícero Medeiros
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR MAILTON WELINTON LOCALIZADO NO BAIRRO MARCOS MOURA (NOVA TRINDADE) EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL WELINTON SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 8 |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES DE LANCHONETES NA PRAÇA DO POVO NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requerimento nº 187 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA PADRE ROMA, EM TIBIRI, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL QUE REALIZE A TERRAPLANAGEM E O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA, SEVERINO TRANQUILINO, POLICARPO QUARESMA, VIRGINIA GAMA E MELO, MONSENHOR PIRES FERREIRA, TODAS NO BAIRRO DE TIBIRI NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 11 |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS BORGES, VILA TIBIRI (TIBIRI FÁBRICA) NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A INTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA RUA SÁ ANDRADE, N° 149 EM FRENTE A PRAÇA DE MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DAS PRIMEIRAS MORADIAS MUNICIPAL PARA AS SEIS FAMÍLIAS QUE ENCONTRAM-SE ALOJADAS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU O ANTIGO NÚCLEO. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE TIBIRI 3, LOCALIZADA NA RUA MONTADAS, CASA DE ESQUINA NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Requerimento nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Nininho do Bode
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO VOTO DE APLUSOS AO JOVEM SANTARRITENSE LEVYS DIAS (16 ANOS), POR TER SIDO DESTAQUE NO CAMPEONATO CARIOQUINHA 2024. - - |
Não há resultado |
| 16 |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMIISTRAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA VICE PREFEITO MILTON FERRAZ, LOCALIZADA NO BAIRO DO HEITEL SANTIAGO, EM NOSSA CIDADE. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Requerimento nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno de Cicinha
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DA PENHA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TIBIRI 2 NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno de Cicinha
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA JORNAL A CRÍTICA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno de Cicinha
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ TOMÉ DE ARRUDA LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUA: JOSÉ CLEMENTINO E SEVERINO DINIZ, AMBAS LOCALIZADAS NO LOT. SÃO JUDAS TADEU, NO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado | |
| 21 |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS: PROFESSOR JOSÉ LUIZ CLEROT E SÃO SEVERINO, AMBAS LOCALIZADAS NO LOT. SÃO JUDAS TADEU NO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |