Resumo (20ª Aprovada por unanimidade da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Aprovada por unanimidade
Abertura: 23/04/2024 - 09:30
Encerramento: 23/04/2024 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bruno de Cicinha / PP
Cássio / PSDB
Célio Rufino / PODE
Jackson Alvino / PSD
Marinaldo / PP
Naedson Graciano / Republicanos
Nininho do Bode / PSDB
Paulinho Fernandes / PP
Tiane de Berg / União Brasil






Lista de Presença na Ordem do Dia
Bruno de Cicinha / PP
Cássio / PSDB
Célio Rufino / PODE
Jackson Alvino / PSD
Marinaldo / PP
Naedson Graciano / Republicanos
Nininho do Bode / PSDB
Paulinho Fernandes / PP
Tiane de Berg / União Brasil



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Emerson Panta - Prefeito
Número de Protocolo: 294
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 125 de 2024
Autor: Célio Rufino
Número de Protocolo: 131
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO DE TIBIRI, BUSCANDO TRAZER MAIS SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO, EM ESPECIAL AOS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIAS NÃO CONSEGUEM TRAFEGAR PELAS CALÇADAS IRREGULARES.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 157 de 2024
Autor: Célio Rufino
Número de Protocolo: 202
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DE PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JORNALISTA FERNANDO RAMOS, EM TIBIRI.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 161 de 2024
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 206
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SERVIÇO DE READEQUAÇÃO DAS CANELETAS QUE CRUZAM/CORTAM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO POPULAR NESTE MUNICÍPIO
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 162 de 2024
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 207
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA VICENTE LAURENTINO DOS SANTOS BAIRRO POPULAR NESTE MUNICÍPIO
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 164 de 2024
Autor: Cícero Medeiros
Número de Protocolo: 209
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR MAILTON WELINTON LOCALIZADO NO BAIRRO MARCOS MOURA (NOVA TRINDADE) EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL WELINTON SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 186 de 2024
Autor: Boquinha
Número de Protocolo: 262
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES DE LANCHONETES NA PRAÇA DO POVO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 187 de 2024
Autor: Irmão Josivaldo
Número de Protocolo: 264
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA PADRE ROMA, EM TIBIRI, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 188 de 2024
Autor: Irmão Josivaldo
Número de Protocolo: 265
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL QUE REALIZE A TERRAPLANAGEM E O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA, SEVERINO TRANQUILINO, POLICARPO QUARESMA, VIRGINIA GAMA E MELO, MONSENHOR PIRES FERREIRA, TODAS NO BAIRRO DE TIBIRI NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 189 de 2024
Autor: Boquinha
Número de Protocolo: 266
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS BORGES, VILA TIBIRI (TIBIRI FÁBRICA) NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 199 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 278
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A INTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA RUA SÁ ANDRADE, N° 149 EM FRENTE A PRAÇA DE MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 200 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 279
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DAS PRIMEIRAS MORADIAS MUNICIPAL PARA AS SEIS FAMÍLIAS QUE ENCONTRAM-SE ALOJADAS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU O ANTIGO NÚCLEO.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 201 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 280
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE TIBIRI 3, LOCALIZADA NA RUA MONTADAS, CASA DE ESQUINA NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 207 de 2024
Autor: Nininho do Bode
Número de Protocolo: 287
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO VOTO DE APLUSOS AO JOVEM SANTARRITENSE LEVYS DIAS (16 ANOS), POR TER SIDO DESTAQUE NO CAMPEONATO CARIOQUINHA 2024.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 208 de 2024
Autor: Anésio Alves
Número de Protocolo: 288
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMIISTRAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA VICE PREFEITO MILTON FERRAZ, LOCALIZADA NO BAIRO DO HEITEL SANTIAGO, EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 209 de 2024
Autor: Bruno de Cicinha
Número de Protocolo: 289
REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DA PENHA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TIBIRI 2 NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 210 de 2024
Autor: Bruno de Cicinha
Número de Protocolo: 290
REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA JORNAL A CRÍTICA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 211 de 2024
Autor: Bruno de Cicinha
Número de Protocolo: 291
REQUEIRO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NO FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ TOMÉ DE ARRUDA LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 212 de 2024
Autor: Tiane de Berg
Número de Protocolo: 292
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUA: JOSÉ CLEMENTINO E SEVERINO DINIZ, AMBAS LOCALIZADAS NO LOT. SÃO JUDAS TADEU, NO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 213 de 2024
Autor: Tiane de Berg
Número de Protocolo: 293
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS: PROFESSOR JOSÉ LUIZ CLEROT E SÃO SEVERINO, AMBAS LOCALIZADAS NO LOT. SÃO JUDAS TADEU NO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada