Resumo (18ª Aprovada por unanimidade da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Aprovada por unanimidade
Abertura: 16/04/2024 - 09:30
Encerramento: 16/04/2024 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anésio Alves / PP
Bruno de Cicinha / PP
Cássio / PSDB
Célio Rufino / PODE
Cícero Medeiros / PP
Irmão Josivaldo / Republicanos
Jackson Alvino / PSD
Marcio Justino / PSD
Marinaldo / PP
Naedson Graciano / Republicanos
Nininho do Bode / PSDB
Paulinho Fernandes / PP
Paulo César / PODE
Sebastião do sindicato / PT
Tiane de Berg / União Brasil






Lista de Presença na Ordem do Dia
Anésio Alves / PP
Bruno de Cicinha / PP
Cássio / PSDB
Célio Rufino / PODE
Cícero Medeiros / PP
Irmão Josivaldo / Republicanos
Jackson Alvino / PSD
Marcio Justino / PSD
Marinaldo / PP
Naedson Graciano / Republicanos
Nininho do Bode / PSDB
Paulinho Fernandes / PP
Paulo César / PODE
Sebastião do sindicato / PT
Tiane de Berg / União Brasil



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 268
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 271
DENOMINA DE RUA DIÁCONO NELSON RIBEIRO DA SILVA, RUA PROJETADA SN 41, SITUADA NO LOTEAMENTO PLANALTO DO TIBIRI I
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 122 de 2024
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 128
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, REALIZE TORNEIOS TRIMESTRAIS DE X1 E X2 NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 123 de 2024
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 129
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS NO GINÁSIO DE LEROLÂNDIA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 143 de 2024
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 155
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O SR. EMERSON ALVINO PANTA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO LINS DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO JARDIM EUROPA 1, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 158 de 2024
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 203
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EMÍLIO SOARES DA SILVA, NO BAIRRO POPULAR EM SANTA RITA PB
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 159 de 2024
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 204
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NA RUA ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 160 de 2024
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 205
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CALÇAMENTO DA RUA HORIGENES ISABEL DE FARIAS, TIBIRI 2 BAIRRO SOL NASCENTE NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 164 de 2024
Autor: Cícero Medeiros
Número de Protocolo: 209
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR MAILTON WELINTON LOCALIZADO NO BAIRRO MARCOS MOURA (NOVA TRINDADE) EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL WELINTON SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 174 de 2024
Autor: Irmão Josivaldo
Número de Protocolo: 220
REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RAMPAS ELEVATÓRIAS PARA CADEIRANTES QUE UTILIZAM OS ÔNIBUS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 175 de 2024
Autor: Irmão Josivaldo
Número de Protocolo: 221
REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OU SECRETARIA COMPETENTE UM PLANEJAMENTO VISANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 179 de 2024
Autor: Irmão Josivaldo
Número de Protocolo: 227
REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, REALIZAR UM ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO NOVO JARDIM PLANALTO (BAIRRO 13), NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 184 de 2024
Autor: Marinaldo
Número de Protocolo: 260
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, O CALÇAMENTO DA RUA PETRÔNIO ALVES DE NILO, TIBIRI, SANTA RITA-PB.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 185 de 2024
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 261
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS VOTO DE APLAUSO PARA O DR. DIEGO CABRAL MIRANDA, JOVEM ADVOGADO DESTA CIDADE E DIRETOR GERAL DA ESA (ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA), QUE VEM CONTRIBUINDO COM O SEU CONHECIMENTO NA FORMAÇÃO DE INÚMEROS ADVOGADOS E ADVOGADAS NA PARAÍBA. QUE A DECISÃO DESSE PLENÁRIO SEJA COMUNICADA AO PRESIDENTE DA OAB-PB E AO DR. DIEGO CABRAL MIRANDA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 186 de 2024
Autor: Boquinha
Número de Protocolo: 262
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES DE LANCHONETES NA PRAÇA DO POVO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 189 de 2024
Autor: Boquinha
Número de Protocolo: 266
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS BORGES, VILA TIBIRI (TIBIRI FÁBRICA) NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 190 de 2024
Autor: Marinaldo
Número de Protocolo: 267
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS PARA OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DOS SÍTIOS UTINGA, ATERRO, LIVRAMENTO, RIBEIRA, FORTE VELHO E ADJACÊNCIAS, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, CONFORME PLEITO APRESENTADO.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 191 de 2024
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 269
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO,QUE O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE NOSSA CIDADE, SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CONCLUIR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO DO MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 192 de 2024
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 270
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE NOSSA CIDADE, O SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, FAZER UMA LIMPEZA NA RUA PEREIRA DA SILVA, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA E DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DO MARCOS MOURA, BEM COMO, CONSTRUIR A CALÇADA QUE COMPREENDE ESSA LOCALIDADE, SÓ ASSIM AQUELE ESPAÇO DEIXARA DE SER UM "DEPÓSITO" DE LIXO A CÉU ABERTO E AS PESSOAS PODERÃO CAMINHAR COM SEGURANÇA NAS CALÇADAS.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 194 de 2024
Autor: Marcio Justino
Número de Protocolo: 273
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR EM SEUS PROJETOS, OS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE DA NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 195 de 2024
Autor: Marcio Justino
Número de Protocolo: 274
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO PLANO DE VIDA LOCALIZADA NESTA CIDADE.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 196 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 275
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DO NÚCLEO DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA, E RELOCAR AS FAMÍLIAS QUE ENCONTRAM-SE MORANDO NO PRÉDIO PARA UM ALUGUEL SOCIAL POR UM DETERMINADO PERÍODO E IMPLANTAR UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA QUE SEJAM DOADAS A ESTAS FAMÍLIAS, O PRÉDIO FICA LOCALIZADO EM FRENTE A PRAÇA DO FREI NA AVENIDA PATOS EM TIBIRI II NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 197 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 276
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA PRAÇA DO FREI DAMIÃO LOCALIZADA NA AV. PATOS EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL VIZINHO AO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA CNEC, NO BAIRRO DE TIBIRI II NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 198 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 277
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO O 1° GINÁSIO NA CIDADE DE SANTA RITA, COM PISCINA ADULTO E INFANTIL, QUADRAS DE VÔLEI, BASQUETE, FUTSAL, HANDEBOL, PISTA DE COOPER, SALAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES COMO BOX, ARTES MARCIAIS E DEMAIS MODALIDADES DE ESPORTES.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 205 de 2024
Autor: Marcio Justino
Número de Protocolo: 284
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA A SER INCLUÍDO NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO PLANO DE VIDA, LOCALIZADO EM TIBIRI 2 NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada