Resumo (15ª Aprovada por unanimidade da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Aprovada por unanimidade
Abertura: 04/04/2024 - 09:30
Encerramento: 04/04/2024 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anésio Alves / PP
Boquinha / PDT
Bruno de Cicinha / PP
Célio Rufino / PODE
Cícero Medeiros / PP
Farias / PP
Francisco Queiroga / PP
Irmão Josivaldo / Republicanos
Ivonete Barros / PP
Jackson Alvino / PSD
Marcio Justino / PSD
Marinaldo / PP
Naedson Graciano / Republicanos
Nininho do Bode / PSDB
Paulinho Fernandes / PP
Paulo César / PODE
Sebastião do sindicato / PT
Tiane de Berg / União Brasil






Lista de Presença na Ordem do Dia
Anésio Alves / PP
Boquinha / PDT
Bruno de Cicinha / PP
Célio Rufino / PODE
Cícero Medeiros / PP
Farias / PP
Francisco Queiroga / PP
Irmão Josivaldo / Republicanos
Ivonete Barros / PP
Jackson Alvino / PSD
Marcio Justino / PSD
Marinaldo / PP
Naedson Graciano / Republicanos
Nininho do Bode / PSDB
Paulinho Fernandes / PP
Paulo César / PODE
Sebastião do sindicato / PT
Tiane de Berg / União Brasil



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Célio Rufino
Número de Protocolo: 13
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação asfáltica da Av. Guarabira em Tibiri.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Tiane de Berg
Número de Protocolo: 32
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão, a Revitalização do Mercado Público (Maria da Batata) localizado em Várzea Nova neste Município.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Tiane de Berg
Número de Protocolo: 33
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão, a implantação de um Parque ecológico no Distrito de Várzea Nova neste Município.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Tiane de Berg
Número de Protocolo: 34
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão, a reforma da Praça Luciano Wanderley localizada no Lot. Castanheiro no Distrito de Várzea Nova neste Município.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 122 de 2024
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 128
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, REALIZE TORNEIOS TRIMESTRAIS DE X1 E X2 NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 123 de 2024
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 129
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS NO GINÁSIO DE LEROLÂNDIA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 125 de 2024
Autor: Célio Rufino
Número de Protocolo: 131
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO DE TIBIRI, BUSCANDO TRAZER MAIS SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO, EM ESPECIAL AOS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIAS NÃO CONSEGUEM TRAFEGAR PELAS CALÇADAS IRREGULARES.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 143 de 2024
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 155
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O SR. EMERSON ALVINO PANTA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO LINS DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO JARDIM EUROPA 1, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 154 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 189
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GESTÃO O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA A, LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 157 de 2024
Autor: Célio Rufino
Número de Protocolo: 202
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DE PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JORNALISTA FERNANDO RAMOS, EM TIBIRI.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 158 de 2024
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 203
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA EMÍLIO SOARES DA SILVA, NO BAIRRO POPULAR EM SANTA RITA PB
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 159 de 2024
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 204
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NA RUA ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS NO BAIRRO POPULAR NESTA CIDADE.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 160 de 2024
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 205
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CALÇAMENTO DA RUA HORIGENES ISABEL DE FARIAS, TIBIRI 2 BAIRRO SOL NASCENTE NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 163 de 2024
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 208
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, DETERMINE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA PROVIDENCIAR O AUMENTO NA FROTA DOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SANTA RITA À JOÃO PESSOA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 164 de 2024
Autor: Cícero Medeiros
Número de Protocolo: 209
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR MAILTON WELINTON LOCALIZADO NO BAIRRO MARCOS MOURA (NOVA TRINDADE) EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL WELINTON SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 172 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 222
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 173 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 223
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA ALEXANDRE FLEMING, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARCOS MOURA NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 174 de 2024
Autor: Irmão Josivaldo
Número de Protocolo: 220
REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RAMPAS ELEVATÓRIAS PARA CADEIRANTES QUE UTILIZAM OS ÔNIBUS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS EM NOSSA CIDADE.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 175 de 2024
Autor: Irmão Josivaldo
Número de Protocolo: 221
REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OU SECRETARIA COMPETENTE UM PLANEJAMENTO VISANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 179 de 2024
Autor: Irmão Josivaldo
Número de Protocolo: 227
REQUEREMOS DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, REALIZAR UM ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO NOVO JARDIM PLANALTO (BAIRRO 13), NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 180 de 2024
Autor: Nininho do Bode
Número de Protocolo: 232
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o soberano plenário, que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser realizada no dia 01 de Abril deste corrente ano.
Matéria não votada