Resumo (11ª Aprovada por unanimidade da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Aprovada por unanimidade
Abertura: 19/03/2024 - 09:30
Encerramento: 19/03/2024 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anésio Alves / PP
Boquinha / PDT
Bruno de Cicinha / PP
Cássio / PSDB
Cícero Medeiros / PP
Farias / PP
Francisco Queiroga / PP
Irmão Josivaldo / Republicanos
Ivonete Barros / PP
Jackson Alvino / PSD
Nininho do Bode / PSDB
Paulinho Fernandes / PP
Paulo César / PODE
Sebastião do sindicato / PT
Tiane de Berg / União Brasil






Lista de Presença na Ordem do Dia
Anésio Alves / PP
Boquinha / PDT
Bruno de Cicinha / PP
Cássio / PSDB
Cícero Medeiros / PP
Farias / PP
Francisco Queiroga / PP
Irmão Josivaldo / Republicanos
Ivonete Barros / PP
Jackson Alvino / PSD
Nininho do Bode / PSDB
Paulinho Fernandes / PP
Paulo César / PODE
Sebastião do sindicato / PT
Tiane de Berg / União Brasil



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Célio Rufino
Número de Protocolo: 11
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão o calçamento da Rua Pedras de Fogo em Tibiri 2 na parte que liga a Av Campina Grande com a Av. Conde.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Célio Rufino
Número de Protocolo: 12
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a drenagem das Ruas Jericó, Juazeirinho e Diamante em Tibiri.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Tiane de Berg
Número de Protocolo: 29
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação Pública, que venham realizar a instalação de Iluminação em LED na rua Boa Vista em Várzea Nova neste Município.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Tiane de Berg
Número de Protocolo: 30
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação Pública, que venham realizar a instalação de Iluminação em LED na rua do Cajueiro em Várzea Nova neste Município.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Tiane de Berg
Número de Protocolo: 31
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação Pública, que venham realizar a instalação de Iluminação em LED na rua Padre Geraldo Pinto, em Marcos Moura neste Município.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 85 de 2024
Autor: Cícero Medeiros
Número de Protocolo: 86
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o calçamento da Rua Nova Jerusalém, localizada no Bairro Heitel Santiago nesta Cidade.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 86 de 2024
Autor: Cícero Medeiros
Número de Protocolo: 87
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração a construção de um poço artesiano na comunidade UBIM 1 neste Município
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 87 de 2024
Autor: Cícero Medeiros
Número de Protocolo: 88
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo prefeito Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração a construção de um poço artesiano na comunidade UBIM 2 neste Município
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 119 de 2024
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 124
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), EXECUTE UM ECOPEDAL COM PERCURSO DE 30KM EM VOLTA DA CIDADE COM FINALIZAÇÃO DE UM COOFEBREAK PARA TODOS OS CICLISTAS
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 120 de 2024
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 126
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DE MARCOS MOURA
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 121 de 2024
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 127
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DETERMINA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.935/2019.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 135 de 2024
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 140
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE POSSA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, À RUA ASCENDINO MONTEIRO DA SILVA, PRÓXIMO A CASA DOS PADRES, E A VIA NOVA EM TIBIRI II, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 136 de 2024
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 134
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE APLAUSOS PARA A TRIBO INDÍGENA TUPI GUANABARA POR TER CONQUISTADO O TERCEIRO LUGAR NO GRUPO B DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2024.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 137 de 2024
Autor: Marinaldo
Número de Protocolo: 149
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO SR. EMERSON ALVINO PANTA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORONEL AURELIANO, NO BAIRRO DO AÇUDE NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 150 de 2024
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 162
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRA E SERVIÇO A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DA PENHA DOS SANTOS NO BAIRRO DE TIBIRI 2 NESTA CIDADE.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 151 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 186
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GESTÃO O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA D LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA NESTA CIDADE
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 152 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 187
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GESTÃO O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA C LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 153 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 188
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. DR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA GESTÃO O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA QUADRA B LOTEAMENTO LUAR DE SANTA RITA, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 155 de 2024
Autor: Irmão Josivaldo
Número de Protocolo: 190
REQUER DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A LIMPEZA E ARBORIZAÇÃO DA RUA RODRIGO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 156 de 2024
Autor: Irmão Josivaldo
Número de Protocolo: 191
REQUER DE FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE DETERMINE A REVITALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER/ATIVIDADES FÍSICAS, ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO HEITEL SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 167 de 2024
Autor: Marinaldo
Número de Protocolo: 214
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, SUGERE, PARA QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTAR UM VOTO DE APLAUSOS AO ADVOGADO MATHEUS BRITO.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 168 de 2024
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 216
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE ENCAMIHEM AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA, SOLICITAÇÃO DE ESTE PODER LEGISLATIVO, PARA A CONSTRUÇÃO DA BASE OPERACIONAL DO SAMU - SANTA RITA, NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO TÊNIS CLUB DE SANTA RITA.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 169 de 2024
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 217
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO GUIMARÃES, NO BAIRRO JD PLANALTO, MAIS CONHECIDO COMO (SOBRADO) NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 170 de 2024
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 218
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA HUGO MOURA, NO LOT. FERNANDA SANTIAGO NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 171 de 2024
Autor: Boquinha
Número de Protocolo: 219
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO EMERSON ALVINO PANTA QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA VOSSA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO A FIM DE DEMOLIR A ESCADARIA QUE FICA NA RUA 1° DE MAIO, PARA QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE IRÁ INTERLIGAR A 1° DE MAIO NO BAIRRO SANTA CRUZ À RUA FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO BAIRRO POPULAR NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada