1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Irmão Josivaldo
Número de Protocolo: 100
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Irmão Josivaldo
Número de Protocolo: 101
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INSTITUI O "PROJETO FÉRIAS", A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 125
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS TEMÁTICAS EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Jackson Alvino
Número de Protocolo: 143
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DE INCLUSÃO POPULAR - PIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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5 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Célio Rufino
Número de Protocolo: 5
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação da Rua Deputado Clodomir Leite, no JD Europa.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Célio Rufino
Número de Protocolo: 6
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação da Rua Conde Deu, no JD Europa.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Célio Rufino
Número de Protocolo: 7
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a implantação de lombadas na Avenida Arnóbio Maroja em Tibiri na área entre a praça do Chafariz e a entrada do Bairro de Marcos Moura.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Tiane de Berg
Número de Protocolo: 20
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a continuação da pavimentação asfáltica da rua padre Geraldo Pinto em Marcos Moura neste Município.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Tiane de Berg
Número de Protocolo: 21
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta em conjunto com a secretaria de infraestrutura, que venham realizar estudos a fim de, fazer aquisição ou contratação de mais 02 (dois) caminhões, para realização de trocas e manutenção da iluminação pública do nosso Município.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Tiane de Berg
Número de Protocolo: 22
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a implantação de um Centro de Hemodiálise em Várzea Nova neste Município.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Nininho do Bode
Número de Protocolo: 57
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Klelysson Keyller, Secretário de Infraestrutura desta cidade, que seja incluído nas obras do Município a revitalização (novo calçamento, ciclovia, pista de cooper e equipamentos de ginásticas) da Rua Paraná, Alto das populares neste Município.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Cícero Medeiros
Número de Protocolo: 61
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração em caráter de urgência a construção do PSF no Bairro Vidal de Negreiros neste Município.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Cícero Medeiros
Número de Protocolo: 62
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o calçamento da Rua Severino Tranquilino, localizada no Bairro JD Europa neste Município.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: Cícero Medeiros
Número de Protocolo: 64
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o calçamento da rua João Duarte localizada no Bairro Tibiri nesta cidade.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Nininho do Bode
Número de Protocolo: 74
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Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, que seja incluído nas obras do Município a reforma e requalificação da Praça Diógenes Chianca no Bairro Popular neste Município.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: Nininho do Bode
Número de Protocolo: 75
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Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, que seja incluído nas obras do Município a reforma e requalificação da Praça do Cuscuz no Bairro Popular neste Município.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 94 de 2024
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 96
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Assistência Social, faça a implantação de CRAS em todos os bairros deste Município que ainda não recebem o serviço.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 95 de 2024
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 95
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Educação, execute a criação e implantação de uma biblioteca digital em nosso Município.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 101 de 2024
Autor: Irmão Josivaldo
Número de Protocolo: 106
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realização de um planejamento visando a conclusão da reforma das quadras localizadas nas escolas Antônio Pereira de almeida (Marcos Moura) e Antônio Ferreira Nunes (Popular)
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 102 de 2024
Autor: Irmão Josivaldo
Número de Protocolo: 107
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta em conjunto com a secretaria de Infraestrutura Municipal realize um estudo visando a implementação de uma malha asfáltica, na avenida Guarabira, Bairro Tibiri, neste Município.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 103 de 2024
Autor: Irmão Josivaldo
Número de Protocolo: 108
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realização de um planejamento/estudo visando a construção de uma escola de ensino fundamental I, no Bairro Santa Cruz, neste Município.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 107 de 2024
Autor: Marinaldo
Número de Protocolo: 113
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O vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do plenário desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, a contratação de uma empresa especializada para promover o concurso público da Guarda Municipal de Santa Rita PB
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 108 de 2024
Autor: Marinaldo
Número de Protocolo: 114
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O vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do plenário desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, o calçamento das ruas no Distrito de Livramento.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 109 de 2024
Autor: Marinaldo
Número de Protocolo: 112
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O vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do plenário desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, o calçamento das ruas do Distrito de Forte Velho.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 111 de 2024
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 116
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secretário de Obra e Serviço Público a pavimentação em asfalto da Rua São Pedro no Bairro popular neste Município.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 112 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 117
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMOCHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MAESTRO PEDRO DOS SANTOS, NO LOTEAMENTO JD EUROPA I.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 113 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 118
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NICODEMOS LOPES, NO CONJUNTO NOVA TRINDADE EM MARCOS MOURA.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 114 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 119
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIR EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMOCHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO O CALÇADÃO DO LOTEAMENTO SANTO AMARO COM CICLOVIA PARA PEDESTRES E CICLISTAS.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 118 de 2024
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 123
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO SOL E ALEGRIA EM VÁRZEA NOVA.
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Matéria não votada
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