Matérias da Ordem do Dia (2ª Aprovada por unanimidade da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "PROJETO FÉRIAS", A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação da Rua Deputado Clodomir Leite, no JD Europa. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação da Rua Conde Deu, no JD Europa. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a implantação de lombadas na Avenida Arnóbio Maroja em Tibiri na área entre a praça do Chafariz e a entrada do Bairro de Marcos Moura. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a continuação da pavimentação asfáltica da rua padre Geraldo Pinto em Marcos Moura neste Município. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta em conjunto com a secretaria de infraestrutura, que venham realizar estudos a fim de, fazer aquisição ou contratação de mais 02 (dois) caminhões, para realização de trocas e manutenção da iluminação pública do nosso Município. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras da sua gestão a implantação de um Centro de Hemodiálise em Várzea Nova neste Município. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Klelysson Keyller, Secretário de Infraestrutura desta cidade, que seja incluído nas obras do Município a revitalização (novo calçamento, ciclovia, pista de cooper e equipamentos de ginásticas) da Rua Paraná, Alto das populares neste Município. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração em caráter de urgência a construção do PSF no Bairro Vidal de Negreiros neste Município. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o calçamento da Rua Severino Tranquilino, localizada no Bairro JD Europa neste Município. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que inclua nas obras de sua administração o calçamento da rua João Duarte localizada no Bairro Tibiri nesta cidade. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, que seja incluído nas obras do Município a reforma e requalificação da Praça Diógenes Chianca no Bairro Popular neste Município. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Sr. Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, que seja incluído nas obras do Município a reforma e requalificação da Praça do Cuscuz no Bairro Popular neste Município. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Requerimento nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Assistência Social, faça a implantação de CRAS em todos os bairros deste Município que ainda não recebem o serviço. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Educação, execute a criação e implantação de uma biblioteca digital em nosso Município. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realização de um planejamento visando a conclusão da reforma das quadras localizadas nas escolas Antônio Pereira de almeida (Marcos Moura) e Antônio Ferreira Nunes (Popular) - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta em conjunto com a secretaria de Infraestrutura Municipal realize um estudo visando a implementação de uma malha asfáltica, na avenida Guarabira, Bairro Tibiri, neste Município. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta a realização de um planejamento/estudo visando a construção de uma escola de ensino fundamental I, no Bairro Santa Cruz, neste Município. - - |
Não há resultado |
| 20 |
O vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do plenário desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, a contratação de uma empresa especializada para promover o concurso público da Guarda Municipal de Santa Rita PB - - |
Não há resultado | |
| 21 |
O vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do plenário desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, o calçamento das ruas no Distrito de Livramento. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
O vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do plenário desta casa, requerer do prefeito Constitucional, Sr. Emerson Panta, o calçamento das ruas do Distrito de Forte Velho. - - |
Não há resultado | |
| 23 |
Requerimento nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Paulinho Fernandes
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Emerson Panta, para que determine ao Secretário de Obra e Serviço Público a pavimentação em asfalto da Rua São Pedro no Bairro popular neste Município. - - |
Não há resultado |