1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Marinaldo
Número de Protocolo: 61
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Marinaldo
Número de Protocolo: 62
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Queiroga
Número de Protocolo: 64
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“Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro de Cicerolândia, Município de Santa Rita, e dá outras providências”.
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Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Farias
Número de Protocolo: 65
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Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.
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Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: Francisco Queiroga
Número de Protocolo: 78
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Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde (UBS) localizada no bairro de Odilândia, município de Santa Rita e dá outras providências.
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Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Jackson Alvino
Número de Protocolo: 92
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Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.
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Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Nininho do Bode
Número de Protocolo: 97
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Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos.
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Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Nininho do Bode
Número de Protocolo: 117
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Institui a semana de conscientização de desconto em energia elétrica para famílias de baixa renda e autistas no âmbito do município de Santa Rita e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Jackson Alvino
Número de Protocolo: 122
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Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Farias
Número de Protocolo: 280
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Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Jackson Alvino
Número de Protocolo: 261
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Dispõe sobre utilidade pública e adota outras providências
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Turno: Único
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 462
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EMENDA A LEI 1.524 DATADA DE 28 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2023
Autor: Cássio
Número de Protocolo: 615
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2023
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 606
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DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2023
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 608
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Institui o Dia Municipal do Acolhimento do Paciente Oncológico.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 589 de 2023
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 590
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Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, para que venha a ser incluído na rota da Empresa de coleta de resíduos, que seja feito o circular da coleta de lixo dentro dos Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjacências, que fazem parte do Distrito de Várzea Nova.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 590 de 2023
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 591
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Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a construção de Escolas Municipais com 1° e 2° grau, em benefício dos moradores dos Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjacências, que fazem parte do Distrito de Várzea Nova.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 591 de 2023
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 595
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Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Emerson Panta a pavimentação em calçamento da Rua Heliton Santana no Bairro Alto da Cosibra próximo ao posto de gasolina de frente ao fórum de Santa Rita/PB
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Unanimidade
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19 - Requerimento nº 592 de 2023
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 596
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Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Emerson Panta a pavimentação em calçamento da Rua Hilda Perazzo Gadelha, no Bairro de Tibiri 2 em Santa Rita PB
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Unanimidade
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20 - Requerimento nº 593 de 2023
Autor: Paulinho Fernandes
Número de Protocolo: 597
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Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Emerson Panta a pavimentação em calçamento da Rua Severino Inácio de Oliveira no bairro Jardim Miritânia, próximo á fábrica de vassoura em Santa Rita PB.
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Unanimidade
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21 - Requerimento nº 594 de 2023
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 598
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Requer na forma regimental que seja enviado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Ataíde de Brito no Bairro JD. Europa 1 neste Município.
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Unanimidade
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22 - Requerimento nº 595 de 2023
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 599
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Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Coelho Neto no Bairro JD. Europa 1 netse Município.
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Unanimidade
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23 - Requerimento nº 596 de 2023
Autor: Naedson Graciano
Número de Protocolo: 600
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Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Maria Teresa de Jesus no Bairro JD. Europa 1 netse Município.
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Unanimidade
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24 - Requerimento nº 603 de 2023
Autor: Sebastião do sindicato
Número de Protocolo: 609
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa legislativa, Votos de aplausos para a delegação eleita na Conferência Municipal de Cultura que foi representar nossa cidade na IV Conferência Estadual da Cultura que foi realizada nos dias 16, 17 e 18 desse mês na cidade de Campina Grande.
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Matéria lida
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25 - Requerimento nº 604 de 2023
Turno: Único
Autor: Nininho do Bode
Número de Protocolo: 611
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado Voto de aplausos ao 2° SGT J.Santos, matrícula N° 523700-9 CBMPB, lotado na SCI-JP (Seção Contra Incêndio) pelo relevante ato de bravura, coragem e determinação realizado no último dia 20 de Novembro.
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Matéria lida
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26 - Requerimento nº 605 de 2023
Autor: Marinaldo
Número de Protocolo: 612
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O Vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, sugere, para que conste nos anais desta Casa legislativa, Voto de Aplauso aos participantes do projeto "Semeando Esperança" nas escolas da rede Municipal de Santa Rita. Em especial, dedicamos este voto de aplauso aos visionários autores do projeto, o Diretor Hélio Severiano de Almeida e a coordenadora e Psicóloga Mônica Menezes.
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Matéria não votada
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