Resumo (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Dispõe sobre a proibição de nomeação de condenados por crime contra a mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização das Mulheres na Área de segurança Pública.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO DR. LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO, VICE GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA 12 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA ALTERNATIVA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS, GESTANTES, AS LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NA CIDADE DE SANTA RITA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE NA CIDADE DE SANTA RITA/PB, A INTERRUPÇÃO E A COBRANÇA DE RELIGAÇÃO, BEM COMO ESTABELECE PRAZO PARA A RELIGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE MATERIAL EM CARÁTER PREVENTIVO DE ORIENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA NAS ESCOLAS,COM AMPLA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO NAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SANTA RITA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE QUE CONDENADOS POR CRIME DE RACISMO ASSUMAMCARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SANTA RITA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a construção de praças com equipamentos para exercícios físicos nos Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjacências, que fazem parte do Distrito de Várzea Nova.

Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) em benefício dos moradores dos Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjacências, que fazem parte do Distrito de Várzea Nova.

Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a construção de Creches em benefício dos moradores dos Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjacências, que fazem parte do Distrito de Várzea Nova.

Requer na forma regimental após ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos VOTO DE APLAUSO, ao Cabo Derivaldo Feliciano da Silva (Cabo Feliciano), lotado no 7° BPM- Santa Rita/PB, em atos de bravura e segurança.

Requer na forma regimental que seja marcada uma sessão especial com o representante do órgão responsável do SENAI, para tratar sobre as ofertas de cursos e implantação em nosso Município.

Requer na forma regimental que o Sr. Prefeito Emerson Panta realize a reforma da Quadra de esportes da escola EMEF Índio Piragibe no Alto das Populares neste Municipio

Requer na forma regimental que encaminhem a SEMOB Sr. José Alves de Morais, solicitação desta casa para a execução de um Projeto que possa Implantar sinalização vertical, horizontal e construir redutores de velocidades (lombadas), na AV. Conde, nas proximidades da academia império GYM.

Requer na forma regimental que seja ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta, para que determine Superintendência Executiva de mobilidade Urbana de Santa Rita - SEMOB, a colocação de semáforos onde hoje é a rotatória na praça do chafariz em Tibiri, buscando melhorar o tráfegode veículos e a travessia de pedestres naquela região.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO E EMENDAS PARLAMENTARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.