Resumo (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONDIÇÕES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO INTEGRAL DE PACIENTES ONCOLÓGICOS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSOS NA CIDADE DE SANTA RITA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS NA CIDADE DE SANTA RITA.

Fica instituído o Passe Livre, nos serviços de transportes coletivos de passageiros para portadores de Fibromialgia e Lúpus no âmbito do Município de Santa Rita-PB.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DE TODOS OS IMÓVEIS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, RESIDENCIAIS E COMERCIOS, JÁ LOTEADOS, BEM COMO DOS FUTUROS LOTEAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS (RETIRADA TOTAL OU PARCIAL DA MAMA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB.

INSTITUI O PROGRAMA ENERGIA AZUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a denominação de rua e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRA HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

Institui a semana dos Povos Indígenas e dá outras providências, no Município de Santa Rita-PB

Requer na forma regimental que seja marcada uma sessão especial como representante do órgão responsável do SEBRAE, para tratar sobre as ofertas de cursos e implantação em nosso Município.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute pavimentação da Av. Angola no bairro Heitel Santiago

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Sr. Emerson Panta através da Secretaria da Infraestrutura, execute a pavimentação da Rua Coronel Edinaldo Tavares Rufino no Bairro Jd. Europa 1 neste Município

Requer na forma regimental que seja enviado ao prefeito Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Infraestrutura da cidade, o calçamento da rua Severino Tranquilino Jd. Europa em Tibiri 2 nesta cidade.

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimentação da Rua João Pessoa Neto no Bairro de Marcos Moura neste Município

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimentação da Rua rádio Arapuã no Bairro de marcos Moura em Santa Rita

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimentação da Rua Correio da Manhã no Bairro de Marcos Moura neste Município

O vereador que o presente subscreve, vem por meio deste requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta, resepeitosamente, venha solucionar problemas relativos ao tratamento de água e esgoto no Bairro de Marcos Moura

Requer na forma regimental que seja encaminhado ao prefeito Emerson Panta que venha incluir nas obras de sua administração que seja instalado um semáforo em frente a escola João Úrsulo no Centro de Santa Rita.

Requer na forma regimental que o Sr. Prefeito Emerson Panta realize a reforma da Praça de frente a EMEF Índio Piragibe, no alto das populares neste Município.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo prefeito Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Anciato Borges no Bairro Jd. Europa em Tibiri 2 neste Município.

Requer que seja encaminhado ao ao excelentíssimo prefeito Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Vicente Laurentino dos Santos no Bairro Popular neste Município.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Novembro Azul, a fim de homenagear a campanha de conscientização.

Requer na forma regimental depois de ouvido em Plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras de sua gestão a instalação de equipamentos de ginastica na Praça Marcelo Veloso Borges localizada no Alto da Cosibra no Lot. JD. Miritânia neste Município.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Sr. Emerson Panta através da SEMOB, a criação de Pontos de Apoio para Motoristas de Transporte Alternativo, nesta cidade.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Sr. Prefeito Emerson Panta através das Secretarias de Infraestrutura e de Educação, a implantação do programa "Santa Rita Conectada" para a instalação de Wi-Fi gratuito em todas as praças do Município de Santa Rita, nesta cidade.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos Legislativo , voto de Aplausos ao Senhor, Valdir Lima.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta para que determine ao Sr. Secretário de Obras que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua José Valdevino Ferreira, a atual Rua Projetada, localizada perpendicular a Rua Marluce Arrude de Lira, e entre as Quadras 05 e 06, no Lot. André Vidal de Negreiros neste Município.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja marcada pela Mesa Diretora desta Casa, para o dia 20 de Novembro às 9h, data que se celebra o dia Nacional da Consciência Negra, uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa.

Requer de forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo prefeito Sr. Emerson Panta, que determine aos setores responsáveis a Restauração e ou instalação de recipientes de coleta de lixo nos mercados públicos Municipais, como também, nas principais praças e avenidas de nossa cidade.

Requer de forma regimental depois de ouvido em plenário, que através dessa Casa Legislativa seja enviado ao DER (Departamento de Estrada e Rodagens da Paraíba) A solicitação de fiscalização e Manutenção das rampas elevatórias utilizadas pelos deficientes físicos, nos veículos da empresa concessionárias do transporte coletiva de nosso Município.

Requer de forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo o prefeito Emerson Panta que realize um estudo junto a secretaria competente, visando a construção de uma pista para caminhada e tráfego de pedestres na ligação da ponte que fica na rua Eurico Dutra, até o parque do povo, facilitando o acesso e dando maior segurança aos estudantes, comerciantes e moradores da localidade.