Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA - PB RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede título de cidadão Santarritense e adota outras providencias.

Institui a Celebração do “Dia da família Monoparental”, nas creches e nas escolas públicas e privadas do Município de Santa Rita/PB.

Institui o dia Municipal de Homenagem as Vítimas do COVID-19

Dispõe sobre a vacinação das crianças atendidas pelas creches diretas e conveniadas do Município, e da outras providências.

Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e aos agentes públicos que discriminem as pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Santa Rita, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política Municipal de uso de "Cannabis" para fins medicinais e a distribuição gratuita dos medicamentos prescritos a base da planta inteira ou de seus componentes isolados, que contenham em sua fórmula as substâncias "canabidiol" (CDB) e/ou "tetrahidrocanabidiol" (THC) e/ou demais componentes presentes no extrato integral da cannabis SP, nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao sistema único de saúde - SUS, no âmbito do Município de Santa Rita - PB, e adota outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA À PESSOA IDOSA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONDIÇÕES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO INTEGRAL DE PACIENTES ONCOLÓGICOS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSOS NA CIDADE DE SANTA RITA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS NA CIDADE DE SANTA RITA.

Fica instituído o Passe Livre, nos serviços de transportes coletivos de passageiros para portadores de Fibromialgia e Lúpus no âmbito do Município de Santa Rita-PB.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DE TODOS OS IMÓVEIS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, RESIDENCIAIS E COMERCIOS, JÁ LOTEADOS, BEM COMO DOS FUTUROS LOTEAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS (RETIRADA TOTAL OU PARCIAL DA MAMA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB.

INSTITUI O PROGRAMA ENERGIA AZUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a denominação de rua e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

Requer na forma regimental que seja marcada uma sessão especial como representante do órgão responsável do SEBRAE, para tratar sobre as ofertas de cursos e implantação em nosso Município.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute pavimentação da Av. Angola no bairro Heitel Santiago

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Sr. Emerson Panta através da Secretaria da Infraestrutura, execute a pavimentação da Rua Coronel Edinaldo Tavares Rufino no Bairro Jd. Europa 1 neste Município

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimentação da Rua João Pessoa Neto no Bairro de Marcos Moura neste Município

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimentação da Rua rádio Arapuã no Bairro de marcos Moura em Santa Rita

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta a pavimentação da Rua Correio da Manhã no Bairro de Marcos Moura neste Município

O vereador que o presente subscreve, vem por meio deste requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta, resepeitosamente, venha solucionar problemas relativos ao tratamento de água e esgoto no Bairro de Marcos Moura

Requer na forma regimental que seja encaminhado ao prefeito Emerson Panta que venha incluir nas obras de sua administração que seja instalado um semáforo em frente a escola João Úrsulo no Centro de Santa Rita.

Requer na forma regimental que o Sr. Prefeito Emerson Panta realize a reforma da Praça de frente a EMEF Índio Piragibe, no alto das populares neste Município.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo prefeito Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Anciato Borges no Bairro Jd. Europa em Tibiri 2 neste Município.

Requer que seja encaminhado ao ao excelentíssimo prefeito Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Vicente Laurentino dos Santos no Bairro Popular neste Município.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Novembro Azul, a fim de homenagear a campanha de conscientização.

Requer na forma regimental depois de ouvido em Plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras de sua gestão a instalação de equipamentos de ginastica na Praça Marcelo Veloso Borges localizada no Alto da Cosibra no Lot. JD. Miritânia neste Município.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Sr. Emerson Panta através da SEMOB, a criação de Pontos de Apoio para Motoristas de Transporte Alternativo, nesta cidade.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Sr. Prefeito Emerson Panta através das Secretarias de Infraestrutura e de Educação, a implantação do programa "Santa Rita Conectada" para a instalação de Wi-Fi gratuito em todas as praças do Município de Santa Rita, nesta cidade.