Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

EMENDA A LEI 1.524 DATADA DE 28 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO DR. LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO, VICE GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA - PB RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA RITA, O CARTÃO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM LÚPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA

Construção de uma praça pública no ponto final de ônibus do Lot. Boa Vista (ao lado do bar do vaqueiro) em Várzea Nova.

Construção de uma praça pública no Lot. Santo Amaro em Várzea Nova

Drenagem da rua Padre Geraldo Pinto em Marcos Moura

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Ester Gonçalves Cavalcante localizada em Tibiri II

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Cirilo Dias, localizada em Tibri II

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Pedro Nicodemos localizada em Cicerolândia nesta Cidade.

Requer do Chefe do Poder Municipal que execute a criação e implantação de uma biblioteca digital em nosso Município.

Requer do Chefe do Poder Executivo a construção de um poço artesiano na comunidade UBIM 2 nesta cidade.

Requer que esta casa consigne em ata dos trabalhos, VOTO DE EXTREMO PESAR pelo falecimento precoce de EVA FREIRE CAVALCANTE, filha do jovem casal santarritense Rodrigo Napoleão e Shirley Cavalcante, que ocorreu neste último sábado (16).

Requer na forma regimental, que encaminhem ao Secretário da SEINFRA e ao Secretário de Planejamento, Orçamento, e Tecnologia da Informação, solicitação deste Poder Legislativo para que elaborem um projeto que possua DUPLICAR AS RUAS MARIA DALVA C. FALCONE E OTÁVIO AMORIM, QUE JUNTAS FORMAM A PORTA DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, PELA BR 230 (ALPARGATAS). Temos um grande fluxo de veículos na região e a estrutura do corredor local não aguenta o aumento da demanda.

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo que determine a secretaria de infraestrutura Municipal a instalação/reparo dos tampões das galerias de águas pluviais localizados nas avenidas Conde e Guarabira, no Bairro Tibiri neste Município

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder executivo que determine ao Secretário de Infraestrutura a reforma e instalação de equipamentos para atividades físicas, na praça localizada na rua Enéas Flávio Sousa de Morais, Jd Planalto, em frente a escola Municipal Indio Piragibe.

Requer de forma regimental que seja enviado ao chefe do Poder executivo Sr. Emerson Panta, que realize um estudo junto a secretaria competente, visando a construção de uma pista de caminhada nos arredores da empresa Alpargatas no bairro Popular neste Município.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja marcada uma sessão especial em comemoração ao Outubro Rosa.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute pavimentação da Av. João Gonçalves de Medeiros Bairro do Heitel Santiago.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, execute a implantação de uma arquibancada em volta do campo O Nobertão-Heitel Santiago

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder executivo Sr. Emerson Panta, a pavimentação da Rua Projetada, Lot. 26, JD. Europa em Tibiri 2 neste Município.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder executivo Sr. Emerson Panta, a pavimentação da Rua Severino Inácio de oliveira localizda no bairro JD. Mritânia, netse Município.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Sr. Emerson Panta, a elaboração e execução de projeto, que vise a criação do novo Santuário de Santa Rita de Cássia.

Requer na forma regimental, depois de ouvido em plenário, solicito ao Excelentíssimo Senhor prefeito, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Pagamento por serviços ambientais "ÁGUA SE PLANTA" que tem por objetivo preservar e recuperar nascentes e matas ciliares, bem como a redução da erosão, melhoria da qualidade da água e aumento das vazões do rios, utilizando práticas mecânicas e vegetativas de conservação de solo e água, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, para que disponibilize um espaço para que seja implantada uma agência do SEBRAE ou Sala do Empreendedor em nossa cidade.