Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Santa Rita PB e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Construir um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Várzea Nova.

Instalação de Iluminação em LED em todas as ruas do Conjunto Habitacional Irmã Antonieta em Marcos Moura

Pavimentação em paralelepípedos da rua Damião Laurentino da Silva no Lot. Boa Vista em Várzea Nova

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Ester Gonçalves Cavalcante localizada em Tibiri II

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Cirilo Dias, localizada em Tibri II

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Pedro Nicodemos localizada em Cicerolândia nesta Cidade.

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo de nossa cidade a pavimentação da Rua Gov. Venâncio Neiva em Tibiri II.

Requer do Chefe do Poder Municipal que execute a desobstrução de todas as galerias próximos as ruas Água Branca, Caaporã, Pombal, Bahia da Traição, Alhandra, Av. Conde, Barra do São Miguel e Cabaceiras em Tibiri 2 nesta Cidade.

Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua lateral a fábrica Valtex em frente a Arena Society f10

Requer do Chefe do Poder Executivo através da SECDTUR e SEMOB que execute um ECOPEDAL com percurso de 30km em volta da Cidadecom finalização de um coofebreak para todos os ciclistas.

Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma creche no Loteamento Plano de Vida em Tibiri II.

Requer do Chefe do Poder Executivo a construção de um poço artesiano na comunidade UBIM 2 nesta cidade.

Requer que seja marcada pela Mesa Diretora desta Casa uma Sessão Especial para discussão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade que é comemorado no dia 1° de Outubro.

Requer que realize um estudo junto a secretaria de assistência social ou educação, visando a oferta de cursos profissionalizantes nas áreas de assistente administrativo, informática, beleza e artesanato para os pais, mães ou responsáveis dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município.

Requer um estudo visando a parceria com o SENAC, para implantação da carreta de cursos, ofertando qualificação profissional para os nossos adolescentes e jovens, principalmente para os alunos da rede municipal de ensino.

Requer a implantação de uma campanha de conscientização sobre o Setembro amarelo, nas escolas da rede Municipal de ensino, atingindo tanto o alunado quanto os pais e responsáveis.

Requer do Chefe do Poder Executivo que após a realização dos devidos estudos administrativos e financeiros, envie a esta Casa de Lei que cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIVERSIDADE E JUVENTUDE.

Requer, que após ouvido e aprovado pelo plenário, seja encaminhado congratulações nos termos de Moção de Aplausos à Sra. Luiza Maria de Araújo Pereira, servidora pública estadual, Diretora do Centro social Urbano - CSU, localizado no Bairro popular, neste Município.

Requer do Chefe do Poder Executivo, determine a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento para instalar a Feira da Agricultura Familiar, todas as sextas feiras, das 16h às 19h na Travessa Tamarina, que fica de frente a nova instalação da estação ferroviária de Várzea Nova.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado à Presidência da Caixa Econômica Federal bem como à Superintendência Regional da Paraíba que seja aberto processo licitatório, para instalação de uma Casa Lotérica no Bairro de Marcos Moura neste Município.

Requer do Chefe do Poder Executivo o calçamento em paralelo da Rua Coronel Rêgo Barros, Jardim Carolina - Marcos Moura neste Município.