Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requerimento nº 459 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Queiroga
Protocolo: 373
Turno: Único
Texto original
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Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Ester Gonçalves Cavalcante localizada em Tibiri II - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 460 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Queiroga
Protocolo: 372
Turno: Único
Texto original
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Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Cirilo Dias, localizada em Tibri II - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 461 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Queiroga
Protocolo: 371
Turno: Único
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Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Pedro Nicodemos localizada em Cicerolândia nesta Cidade. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 498 de 2023
Processo: -
Autor: Cícero Medeiros
Protocolo: 408
Turno: Único
Texto original
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Requer do Chefe do Poder Executivo a construção de um poço artesiano na comunidade UBIM 2 nesta cidade. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Jackson Alvino
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Santa Rita PB e adota outras providências. - - |
Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Marinaldo
Protocolo: 63
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: Tiane de Berg
Protocolo: 177
Turno: Único
Texto original
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Construir um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Várzea Nova. - - |
Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 337 de 2023
Processo: -
Autor: Tiane de Berg
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
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Instalação de Iluminação em LED em todas as ruas do Conjunto Habitacional Irmã Antonieta em Marcos Moura - - |
Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 338 de 2023
Processo: -
Autor: Tiane de Berg
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação em paralelepípedos da rua Damião Laurentino da Silva no Lot. Boa Vista em Várzea Nova - - |
Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 476 de 2023
Processo: -
Autor: Jackson Alvino
Protocolo: 384
Turno: Único
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Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo de nossa cidade a pavimentação da Rua Gov. Venâncio Neiva em Tibiri II. - - |
Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 478 de 2023
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Protocolo: 386
Turno: Único
Texto original
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Requer do Chefe do Poder Municipal que execute a desobstrução de todas as galerias próximos as ruas Água Branca, Caaporã, Pombal, Bahia da Traição, Alhandra, Av. Conde, Barra do São Miguel e Cabaceiras em Tibiri 2 nesta Cidade. - - |
Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 479 de 2023
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Protocolo: 387
Turno: Único
Texto original
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Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua lateral a fábrica Valtex em frente a Arena Society f10 - - |
Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 480 de 2023
Processo: -
Autor: Naedson Graciano
Protocolo: 388
Turno: Único
Texto original
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Requer do Chefe do Poder Executivo através da SECDTUR e SEMOB que execute um ECOPEDAL com percurso de 30km em volta da Cidadecom finalização de um coofebreak para todos os ciclistas. - - |
Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 494 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: 403
Turno: Único
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Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma creche no Loteamento Plano de Vida em Tibiri II. - - |
Unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 499 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Protocolo: 417
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja marcada pela Mesa Diretora desta Casa uma Sessão Especial para discussão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade que é comemorado no dia 1° de Outubro. - - |
Unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 500 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Protocolo: 416
Turno: Único
Texto original
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Requer que realize um estudo junto a secretaria de assistência social ou educação, visando a oferta de cursos profissionalizantes nas áreas de assistente administrativo, informática, beleza e artesanato para os pais, mães ou responsáveis dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município. - - |
Unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 501 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Protocolo: 415
Turno: Único
Texto original
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Requer um estudo visando a parceria com o SENAC, para implantação da carreta de cursos, ofertando qualificação profissional para os nossos adolescentes e jovens, principalmente para os alunos da rede municipal de ensino. - - |
Unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 502 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Josivaldo
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de uma campanha de conscientização sobre o Setembro amarelo, nas escolas da rede Municipal de ensino, atingindo tanto o alunado quanto os pais e responsáveis. - - |
Unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 503 de 2023
Processo: -
Autor: Alysson Gomes
Protocolo: 413
Turno: Único
Texto original
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Requer do Chefe do Poder Executivo que após a realização dos devidos estudos administrativos e financeiros, envie a esta Casa de Lei que cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIVERSIDADE E JUVENTUDE. - - |
Unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 504 de 2023
Processo: -
Autor: Alysson Gomes
Protocolo: 412
Turno: Único
Texto original
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Requer, que após ouvido e aprovado pelo plenário, seja encaminhado congratulações nos termos de Moção de Aplausos à Sra. Luiza Maria de Araújo Pereira, servidora pública estadual, Diretora do Centro social Urbano - CSU, localizado no Bairro popular, neste Município. - - |
Unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 505 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião do sindicato
Protocolo: 433
Turno: Único
Texto original
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Requer do Chefe do Poder Executivo, determine a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento para instalar a Feira da Agricultura Familiar, todas as sextas feiras, das 16h às 19h na Travessa Tamarina, que fica de frente a nova instalação da estação ferroviária de Várzea Nova. - - |
Unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 506 de 2023
Processo: -
Autor: Alysson Gomes
Protocolo: 434
Turno: Único
Texto original
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Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado à Presidência da Caixa Econômica Federal bem como à Superintendência Regional da Paraíba que seja aberto processo licitatório, para instalação de uma Casa Lotérica no Bairro de Marcos Moura neste Município. - - |
Unanimidade |
| 23 |
Requer do Chefe do Poder Executivo o calçamento em paralelo da Rua Coronel Rêgo Barros, Jardim Carolina - Marcos Moura neste Município. - - |
Unanimidade |