Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias.

Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias.

Concede título de cidadão Santarritense ao Pastor Waldir Fernandes da Luz.

Concede titulo cidadão santarritense, e adota outras providencias.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE INCLUSÃO POPULAR - PIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVID^NCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pactuar convênio com a Instituição de Ensino Superior Centro Universitário de João Pessoa PB (UNIPÊ), e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO À DESPESAS DO PROGRAMA DE CONVÊNIOS PARA APLICAÇÃO DE DEFESA CONSUMIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 104, DA RESOLUÇÃO N° 013/2018, QUE ESTABELECEU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Pavimentação asfáltica da rua Padre Geraldo Pinto em Marcos Moura

Estudos a fim de fazer aquisição ou contratação de mais 02 (dois) caminhões para realização de trocas e manutenção da iluminação pública

Implantação de um centro de Hemodiálise em Várzea Nova

Requer depois de ouvido em plenário que seja marcada uma sessão especial com os responsáveis do IFPB Campus Santa Rita para tratar de suas demandas em nosso Município.

Requer do Chefe do Poder Executivo que inclua nas obras de sua administração a malha asfáltica das ruas 1° de Maio, Monte Castelo, Campos Sales, Bela Vista, Desembargador Sindulfo Santiago nesse Município.

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Ester Gonçalves Cavalcante localizada em Tibiri II

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Cirilo Dias, localizada em Tibri II

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua Pedro Nicodemos localizada em Cicerolândia nesta Cidade.

Requer do Chefe do Poder Executivo a realização de um mutirão de agendamentos para que a população possa realizar Exames Oftalmológicos e que seja feita a doação de óculos para alunos da rede Municipal de ensino desta cidade.

Requer do Chefe do |Poder Executivo o binário em asfalto do Bairro Castanheiro em Várzea Nova nesta Cidade.

Requer do Chefe do Poder Executivo a construção de um poço artesiano na comunidade UBIM 1 nesta Cidade

Requer do Chefe do Poder Executivo que o Setor de Junta de Serviço Militar retome os serviços de emissão de RG (registro geral)

Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimemtação da Rua Manoel de Souza Brandão no Lot. Boa Vista em Várzea Nova

Requer do Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas providências para a conclusão das obras das Avenidas Conde e Assis Chateaubriand em Tibiri II

Requer do Chefe do Poder Estadual Sr. João Azevêdo que inclua nas ações de sua administração uma edição do PROGRAMA EMPREENDER PARAÍBA para os comerciantes da cidade de Santa Rita.

Requer do Chefe do Poder Municipal que execute a desobstrução de todas as galerias próximos as ruas Água Branca, Caaporã, Pombal, Bahia da Traição, Alhandra, Av. Conde, Barra do São Miguel e Cabaceiras em Tibiri 2 nesta Cidade.

Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua lateral a fábrica Valtex em frente a Arena Society f10

Requer do Chefe do Poder Executivo através da SECDTUR e SEMOB que execute um ECOPEDAL com percurso de 30km em volta da Cidadecom finalização de um coofebreak para todos os ciclistas.

Requer do Poder Executivo a elaboração e execução de projeto que vise a criação de um Centro de Atendimento Integrado para pessoas com Transtorno Espectro Autista TEA MUnicipal

Requer do Poder Executivo Municipal em caráter de urgência a manutenção e limpeza da caixa d´água na rua da estrela no Distrito de Livramento nesta cidade.

Requer do Poder Executivo Municipal um estudo visando o calçamento das ruas Leonel Brizola e Comerciante Francisco Vergara no bairro Marcos Moura nesta cidade.

Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação de 2 agentes de limpeza e 1 agente de segurança para a feirinha do Alto das Populares nesta cidade.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Monteiro Costa superintendente regional do DNIT PB a urgente iluminação do trecho da BR 230 em frente ao hospital Metropolitano Don José Maria Pires.

Requer do Secretário da SEINFRA com urgência a reforma do calçamento em frente a empresa Demillus e adjacências no endereço BR 230km 41 n° sn, Parte no Bairro JD Planalto em Santa Rita PB

Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Creche Escola no Bairro do Santa Cruz nesta Cidade.

Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal que seja aprovado à criação de uma comissão parlamentar para discutir com a Gestão Municipal a revisão de nosso Plano Diretor, e posteriormente dialogar com a sociedade para a construção final desse importante instrumento de planejamento urbano, que visa organizar os espaços da cidade e garantir a melhoria de vida da nossa população.

Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a complementação do calçamento da Rua Antônio Teixeira, no Bairro Irmã Antonieta nesta cidade

Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica do Binário do Bairro Loteamento Nice.

Requer que seja marcada uma sessão especial dedicada a aborda a importância do Setembro Amarelo, um mês dedicado a conscientização e prevenção do suicídio

Requer do Poder Executivo Estadual a realização da reforma da antiga escola CNEC júnior localizada na Av. Patos em frente a Escola Municipal Flávio Maroja Filho em Tibiri III, para que seja implantado em nosso Município o primeiro Centro terapêutico para o tratamento de pessoas com transtornos de TA, TDHA e outros.

Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Praça Gabriel Belarmino em Tibiri II nesta Cidade

Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da Praça da Igreja Sagrado Coração de Jesus em Tibiri 1 nesta Cidade.

Requer do Chefe do Poder Executivo a conclusão do calçamento da Rua Clóvis Madruga no Loteamento Alto do Contorno nesta cidade.