Resumo (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da realização da audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico.

Dispõe sobre a regulamentação quanto a colocação de caçambas e ou similares em vias públicas.

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

Institui o Banco de Leite Humano no Município de Santa Rita e dá outras providências.

Institui o dia 16 de Janeiro como o dia mUnicipal do cortador de cana-de-açúcar, incluido-o no calendário de eventos do município e dá outras providências.

Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua da Palmeiras no Bairro de Livramento.

Requer do Poder Executivo a implantação de mais espaços para cursos profissionalizantes em nosso Município.

Requer a conclusão da pavimentação das ruas do Bairro Vidal de Negreiros em nosso Município.

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Governo Estadual através da Secretaria Estadual de Saúde a Construção da Policlínica Estadual nesta cidade.

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a reforma da Praça Amaro Ferraz (Praça do Pirulito) no Bairro da Liberdade nesta cidade.

Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo que seja feita o calçamento da Rua Severino Inácio de Oliveira, localizada no bairro Jardim Miritânia nesta cidade

Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos Legislativo , voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Analice de Castro Pires, falecida no último dia 03/08/2023.

Requer na forma regimental que seja marcada uma sessão especial com a participação das câmaras municipais de Santa Rita, João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Cruz do Espírito Santo, Conde e Lucena para discutir a criação do parlamento metropolitano.

Requer na forma regimental que seja marcada pela Mesa Diretora, uma Sessão Especial para a discussão do descumprimento da Lei 11.738/08 (Lei do piso do magistério).

Requer na forma regimental que encaminhe ao Secretário da SEINFRA, solicitação deste Poder Legislativo adequação das calçadas aos padrões de acessibilidade com rampas e piso tátil, da Rua Prof. Severo Rodrigues no Bairro Popular.

Requer na forma regimental que encaminhe a SEINFRA a substituição das lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED da Rua Absalão Marques da Fonseca no LOT. Planalto em Tibiri I.

Requer na forma regimental que encaminhe a SEINFRA a construção de escorregos de cimento para crianças na Praça localizada entre os loteamentos Sol Nascente e Planalto Tibiri I em frente ao Poeirão Bar, na Rua Intendente Cordeiro de Melo Planalto Tibiri I

Requer do Prefeito de nossa cidade que realize a terraplanagem das Ruas Crstovão Colombo e Francisco Guimarães no Lot Sol Nascente no Bairro de Tibiri.

Requer do Chefe do Poder Executivo a implantação de CRAS em todos os bairros deste Município que ainda não recebem o serviço.

Requer do Poder Executivo a implantação de uma equipe multidisciplinar para crianças com TEA, sendo, analistas, fonoaudiólogos e acompanhantes terapéuticos escolar.

Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação, determinar a oferta dos serviços de psicologia educacional e serviço social nas escolas da rede pública, Considerando a aprovação da Lei Federal N° 13935/2019

Pavimentação em paralelepípedos da rua Deputado Clodemir Leite no Lot. Boa Vista em Várzea Nova.

Pavimentação em paralelepípedos da rua José Carlos Lins no Lot. Boa Vista em Várzea Nova.

Implantação de uma Unidade Básica de saúde (UBS) no Conjunto Habitacional Irmã Antonieta em Marcos Moura.

Requer após ouvido em plenário que seja encaminhado congratulações na forma de MOÇÃO DE APLAUSOS ao PARTIDO REPUBLICANOS na pessoa do Dep. Federal Marcos Pereira - Presidente nacional do partido e do Dep. Federal Hugo Mota, Vice presidente nacional, Líder da bancada e Presidente do diretório Estadual da PB, em reconhecimento a comemoração dos 18 anos de criação do Partido, completados no dia 25/08/2023 e por seus honrosos serviços prestados ao povo brasileiro.

Requer do Poder Executivo Estadual a realização da reforma do Centro Social Urnado localizado no Alto das Populares

Requer do Poder Executivo Estadual a realização de estudo e a viabilização da construção da tão sonhada ponte ligando Cabedelo a Lucena, passando pela Ilha dos Stuart, Ribeira e de Forte Velho a Lucena (Fagundes).

Requer do Poder Executivo Estadual a construção de uma praça pública com equipamentos de ginástica no terreno onde era a escola José Vaz, localizada ao lado da Escola Estadual Aline Silva Madruga, no Bairro Popular em Santa Rita.