1 - Requerimento nº 280 de 2024
Autor: Cícero Medeiros
Número de Protocolo: 390
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O SENHOR EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO CENTRO DE SANTA RITA.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 283 de 2024
Autor: Cícero Medeiros
Número de Protocolo: 393
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O SENHOR EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DE TODA A RUA WERCELENCIO ALVES FREITAS (CONHECIDA COMO RUA DO RATO), NO BAIRRO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: Marcio Justino
Número de Protocolo: 237
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: Nininho do Bode
Número de Protocolo: 79
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSCOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Nininho do Bode
Número de Protocolo: 198
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 166
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 167
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 169
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 172
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 173
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 176
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 179
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 180
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 181
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Paulo César
Número de Protocolo: 183
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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16 - Parecer nº 1 de 2024
Autor: Gabinete da Presidência - GABPRES
Número de Protocolo: 400
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE REPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS, SR. REGINALDO PEREIRA DA COSTA E SR. SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO. RELATVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
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Matéria não lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Emerson Panta - Prefeito
Número de Protocolo: 399
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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