Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Panta - Prefeito
Protocolo: 399
Turno: 1ª e 2ª Votações
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Parecer nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GABPRES
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE REPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS, SR. REGINALDO PEREIRA DA COSTA E SR. SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO. RELATVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Nininho do Bode
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Nininho do Bode
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSCOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Justino
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 283 de 2024
Processo: -
Autor: Cícero Medeiros
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O SENHOR EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DE TODA A RUA WERCELENCIO ALVES FREITAS (CONHECIDA COMO RUA DO RATO), NO BAIRRO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Requerimento nº 280 de 2024
Processo: -
Autor: Cícero Medeiros
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O SENHOR EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO CENTRO DE SANTA RITA. - - |
Não há resultado |