Decreto Legislativo-PLEN nº 2, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Plenário - PLEN
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concedido o Título de Cidadã Santa ritense a Senhora Maria Diva de Medeiros Monteiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Santa Rita/PB, como chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral;
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica