Lei Ordinária-PLEN nº 22, de 16 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Plenário - PLEN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
22
Ano
2026
Data
16/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO
MUNICIPIO DE SANTA RITA-PB A PARTIR DE JANEIRO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPIO DE SANTA RITA-PB A PARTIR DE JANEIRO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica