Lei Ordinária nº 2.246, de 18 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.246
Ano
2024
Data
18/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/07/2024
Veículo de Publicação
jornal oficial do poder legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE GARANTIR AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA MENCIONADA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica