Lei Ordinária-CPE nº 2.290, de 04 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Chefe Poder Executivo - CPE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.290
Ano
2024
Data
04/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/10/2024
Veículo de Publicação
Diario oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 - LEGISLATURA 2025/2028 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica