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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Santarritense ao Sr. FELIPE MATOS LEITÃO.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Abril de 2025
Autor:
Dr. João Alves
Texto Original
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Santarritense ao Senhor Josivando Antônio dos Santos ( Professor Vando )
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Boquinha
Texto Original
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Titulo de cidadão honorário Santarrintense e dá outras providências
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO SENHOR RAELLYNTON DA COSTA SILVA.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Boquinha
Texto Original
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-RITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO SANTARRITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Santa-Ritense ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Clóvis de Loi
Texto Original
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Senhor Cícero de Lucena Filho o título de “Cidadão Honorário” do Município de Santa Rita, pelos relevantes serviços prestados pelo mesmo a toda sociedade paraibana e pela atuação exemplar na vida pública e particular.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido ao Senhor Nabor Wanderley da Nóbrega Filho o título de “Cidadão Honorário” do Município de Santa Rita, pelos relevantes serviços prestados pelo mesmo a toda sociedade paraibana e pela atuação exemplar na vida pública e particular.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Alysson Gomes
Texto Original
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica Concedido o Título de Cidadão Santarritense ao Senhor Klelyson Keyller Batista Leite, considerando os relevantes serviços prestados neste Município de Santa Rita PB;
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Flávio Panta
Texto Original
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica Concedido o Título de Cidadão Santarritense ao Senhor Klelyson Keyller Batista Leite, considerando os relevantes serviços prestados neste Município de Santa Rita PB
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Flávio Panta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-PLEN nº 1, de 30 de outubro de 2025
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA RITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Epitácio Viturino
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-PLEN nº 1, de 18 de novembro de 2025
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Poder Executivo do Município de Santa Rita, relativas ao exercício financeiro de 2018, rejeita o Parecer Prévio consubstanciado nos Acórdãos APL TC nº 00393/23 e nº 00314/25 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e, por
consequência, reprova as referidas contas, com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e no Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO PROF. JOSÉ DE ARIMATÉIA CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:35:05
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 23 de outubro de 2024
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE REPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS, SR. REGINALDO PEREIRA DA COSTA E SR. SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO. RELATVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 12:53:58
Autor:
Secretaria Administrativa - SEADM
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 25 de abril de 2024
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 198/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:20:18
Autor:
Nininho do Bode
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 23 de outubro de 2024
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTARRITENSE A MISSIONÁRIA SIRLENE MARIA FREITAS DE FARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 8:55:10
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 23 de outubro de 2024
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO TEÓLOGO E PASTOR RODRIGO SIMEÃO DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 8:58:30
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SEADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 23 de outubro de 2024
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 405/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:24:25
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Texto Original
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE REPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS, SR. REGINALDO PEREIRA DA COSTA E SR. SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO. RELATVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 455/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 12:11:21
Autor:
Secretaria Administrativa - SEADM
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apreciação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 10 de dezembro de 2024
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 206/2023, Data Protocolo:
27/07/2023 -
Horário: 17:13:12
Autor:
Nininho do Bode
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo:
27/07/2023 -
Horário: 22:17:55
Autor:
Anésio Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Santarritense ao Pastor Waldir Fernandes da Luz.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo:
19/07/2023 -
Horário: 13:05:45
Autor:
Cássio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo cidadão santarritense, e adota outras providencias.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 11:31:03
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Santarritense e adota outras providencias.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 409/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 11:26:02
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 410/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 11:28:09
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Santarritense e adota outras providencias.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 423/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 9:59:47
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Santarritense e adota outras providencias.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 424/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 10:05:21
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 431/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 12:54:16
Autor:
Célio Rufino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 436/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 12:38:42
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 437/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 12:48:37
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO DR. LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO, VICE GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 456/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 11:35:04
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 466/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 9:36:03
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO DR. EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 467/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 9:37:24
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Apreciação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA - PB RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 464/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 11:13:23
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Maioria Qualificada
Data Votação:
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 475/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 12:35:46
Autor:
Bruno de Cicinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 471/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 10:07:03
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Enviado para CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 480/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 10:13:23
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 481/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 10:14:45
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTARRITENSE A JORNALISTA MARCELLE LATA MOSSO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 494/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 12:07:11
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria de Comissões - SECCOM
Status: Aguardando distribuição para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Santarritense e adota outras providencias.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 497/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 9:40:54
Autor:
Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 541/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 11:25:06
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Santarritense e adota outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 629/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 9:58:09
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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