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REQ 382/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que solicite ao órgão responsável a Instalação de uma escola Técnica em nosso Município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 470/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 10:03:36
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 383/2023 - Requerimento
Ementa: Pavimentação da rua Jornalista Roberto Marinho Tibiri 2
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 321/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 9:28:53
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 384/2023 - Requerimento
Ementa: Implantação de lombadas ou faixas de pedestres elevadas na Av. Arnóbio Maroja em Tibiri 2
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 269/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 13:05:51
Autor:
Célio Rufino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 388/2023 - Requerimento
Ementa: Desobstrução e construção das placas de concreto das galerias da Rua Dr. Pedrosa no Bairro Santa Cruz.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 277/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 20:45:47
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 389/2023 - Requerimento
Ementa: Asfalto da Rua Dr. Pedrosa no Bairro Santa Cruz.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 271/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 13:10:49
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 391/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Estadual Sr. João Azevedo que inclua nas obras de sua administração em caráter de urgência a pavimentação asfáltica da PB 004 no trecho que liga as cidades de Santa Rita e Bayeux, como também a construção de um calçadão no mesmo trecho.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 270/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 13:08:47
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 394/2023 - Requerimento
Ementa: Requer uma Sessão especial em setembro de 2023 a fim de homenagear o dia do Profissional de educação Física comemorado no dia 1° de Setembro.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 20:34:46
Autor:
Nininho do Bode
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 395/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder executivo que inclua nas obras de sua administração a pavimentação da Rua Estrela no Bairro de Livramento.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 377/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 13:02:30
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 396/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação da Rua da Palmeiras no Bairro de Livramento.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 355/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 10:00:16
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 398/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a construção de uma creche escola no Lot. Santo Amaro em Várzea Nova
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 274/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 20:39:32
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 399/2023 - Requerimento
Ementa: Requer depois de ouvido em plenário que seja marcada uma sessão especial com os responsáveis do IFPB Campus Santa Rita para tratar de suas demandas em nosso Município.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 418/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 10:35:00
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 400/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Estadual e Municipal Srs. Emerson Panta e o Sr. João Azevedo, a possibilidade de um estudo para melhoria da via de acesso ao IFPB Campus Santa Rita em nosso Município.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 483/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 12:37:56
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 402/2023 - Requerimento
Ementa: Requer de forma regimental uma sessão especial para tratar sobre os transportes públicos e privados de nosso Município.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 276/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 20:43:44
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 403/2023 - Requerimento
Ementa: Requer de forma regimental depois de ouvido em plenário que seja realizada uma sessão especial no mês de Setembro/2023 a fim de comemorar o Dia Nacional de luta da pessoa com deficiência.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 273/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 20:37:20
Autor:
Nininho do Bode
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 404/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo o calçamento em paralelo das Ruas Sebastião, Rua Professor Antônio Elias, Rua Santo Antônio, Rua da Alegria e Rua do Campo. Todas no Distrito de Forte Velho.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 268/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 13:03:33
Autor:
Marinaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 405/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo o calçamento em paralelo da Rua Severino Inácio de Oliveira no Jd. Miritânia
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 13:01:05
Autor:
Marinaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 406/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Coronel Aureliano no Bairro do Açude.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 12:58:20
Autor:
Marinaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 408/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo o calçamento em paralelo da Rua Rodolfo Bastos da Silva no Heitel Santiago nesta cidade.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 323/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 10:12:27
Autor:
Marinaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 412/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a conclusão da pavimentação das ruas do Bairro Vidal de Negreiros em nosso Município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 10:38:22
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 416/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do poder Executivo a reforma da Biblioteca Municipal do Tibiri III localizada na Rua Montadas.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 338/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 10:05:12
Autor:
Paulo César
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 422/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Pante que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Estadual João Azevedo, solicitação para implantação de uma unidade do corpo de bombeiros em nossa cidade.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 291/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 10:14:07
Autor:
Célio Rufino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 423/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo que realize o conserto da malha asfáltica na Rua São José, no Bairro Popular, Neste Município, pois as valetas deixadas pelas obras, estão dificultando a fluidez normal do trânsito.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 292/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 10:55:35
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 424/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo que realize um estudo visando a construção de uma UBS na Usina Agroval que atenderá também o Sítio Macaíba, Fazenda Planalto, Pitombeira e a Aldeia.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 10:56:35
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 425/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo que realize a reforma , melhorias e instalação de alambrados ao redor do campo de futebol (O NOBERTÃO) LOCALIZADO no Bairro Heitel Santiago, neste Município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 294/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 10:57:42
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 429/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a construção de um espaço de estudos para jovens estudantes e concurseiros nesta cidade.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 333/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 9:52:34
Autor:
Bruno de Cicinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 430/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Av. Senhor dos Passos, incluindo a sua iluminação localizada neste Município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 299/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 11:30:59
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 431/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica do Binário do Bairro da Liberdade, de nossa cidade.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 300/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 11:32:54
Autor:
Cícero Medeiros
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 432/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder executivo o calçamento da rua Horigenes Isabel de Farias, Tibiri II Sol Nascente nets cidade.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 301/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 11:34:33
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 433/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Governo Estadual através da Secretaria Estadual de Saúde a Construção da Policlínica Estadual nesta cidade.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 330/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 9:46:19
Autor:
Bruno de Cicinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 434/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a reforma da Praça Amaro Ferraz (Praça do Pirulito) no Bairro da Liberdade nesta cidade.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 331/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 9:48:32
Autor:
Bruno de Cicinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 435/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo que seja feita o calçamento da Rua Severino Inácio de Oliveira, localizada no bairro Jardim Miritânia nesta cidade
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 9:50:01
Autor:
Bruno de Cicinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 436/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos Legislativo , voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Analice de Castro Pires, falecida no último dia 03/08/2023.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 10:35:16
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 437/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja marcada uma sessão solene para homenagear o ex Prefeito de Santa Rita Antônio Teixeira de Carvalho.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 345/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 10:21:07
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 438/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo providências para dar posse aos membros do Conselho Municipal da Juventude do Município de Santa Rita , previsto na lei Municipal n° 1.560/2013
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 10:19:31
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 439/2023 - Requerimento
Ementa: Requer Do Chefe do Poder Executivo providências para dar posse aos membros do Conselho Alimentar e Nuytricional do município de Santa Rita - COMSEA, previsto na lei Municipal n° 1.481/2012
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 343/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 10:17:46
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 440/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja marcada uma sessão especial com a participação das câmaras municipais de Santa Rita, João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Cruz do Espírito Santo, Conde e Lucena para discutir a criação do parlamento metropolitano.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 347/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 10:38:06
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 441/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito de nossa cidade que realize a terraplanagem das Ruas Crstovão Colombo e Francisco Guimarães no Lot Sol Nascente no Bairro de Tibiri.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 10:37:54
Autor:
Irmão Josivaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 443/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que encaminhe ao Secretário da SEINFRA, solicitação deste Poder Legislativo adequação das calçadas aos padrões de acessibilidade com rampas e piso tátil, da Rua Prof. Severo Rodrigues no Bairro Popular.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 10:36:56
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 444/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que encaminhe a SEINFRA a substituição das lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED da Rua Absalão Marques da Fonseca no LOT. Planalto em Tibiri I.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 10:36:17
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 445/2023 - Requerimento
Ementa: Rqeuer na forma regimental que encaminhe a SEINFRA a reforma preventiva do Mercado Público Municipal do Centro de Santa Rita.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 315/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 10:35:36
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 446/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que encaminhe a SEINFRA a construção de escorregos de cimento para crianças na Praça localizada entre os loteamentos Sol Nascente e Planalto Tibiri I em frente ao Poeirão Bar, na Rua Intendente Cordeiro de Melo Planalto Tibiri I
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 10:34:49
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 447/2023 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental que seja marcada pela Mesa Diretora, uma Sessão Especial para a discussão do descumprimento da Lei 11.738/08 (Lei do piso do magistério).
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 326/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 12:06:57
Autor:
Sebastião do sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 448/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a construção da BASE OPERACIONAL DO SAMU - SANTA RITA, nas imediações do antigo Tênis Club de Santa Rita.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 357/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 11:36:06
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 449/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a contruçãode uma PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO PARQUE LINEAR VAGNER DE LIMA PAIVA SEGUNDO em Marcos Moura.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 358/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 11:42:30
Autor:
Paulinho Fernandes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original
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REQ 450/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo a implantação de CRAS em todos os bairros deste Município que ainda não recebem o serviço.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 327/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 12:18:38
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 451/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a implantação de uma equipe multidisciplinar para crianças com TEA, sendo, analistas, fonoaudiólogos e acompanhantes terapéuticos escolar.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 328/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 12:20:32
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 452/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação, determinar a oferta dos serviços de psicologia educacional e serviço social nas escolas da rede pública, Considerando a aprovação da Lei Federal N° 13935/2019
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 329/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 12:22:54
Autor:
Naedson Graciano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 453/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a implantação de mais espaços para cursos profissionalizantes em nosso Município.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 325/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 12:03:37
Autor:
Jackson Alvino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 454/2023 - Requerimento
Ementa: Requer após ouvido em plenário que seja encaminhado congratulações na forma de MOÇÃO DE APLAUSOS ao PARTIDO REPUBLICANOS na pessoa do Dep. Federal Marcos Pereira - Presidente nacional do partido e do Dep. Federal Hugo Mota, Vice presidente nacional, Líder da bancada e Presidente do diretório Estadual da PB, em reconhecimento a comemoração dos 18 anos de criação do Partido, completados no dia 25/08/2023 e por seus honrosos serviços prestados ao povo brasileiro.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 10:46:51
Autor:
Alysson Gomes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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REQ 455/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual a realização da reforma do Centro Social Urnado localizado no Alto das Populares
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 10:14:43
Autor:
Marinaldo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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