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O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A SUBVENÇÃO PARA REMISSÃO DE JUROS DOS DÉBITOS DE CONTRIBUINTES.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE UMA MODERNA E CONFORTÁVEL PARADA DE ÔNIBUS TODA EM VIDRO CLIMATIZADA, AMPLA, E SEGURA PARA OS USUÁRIOS. LOCAL: PRAÇA GETÚLIO VARGAS, CENTRO SANTA RITA PB

REQUEIRO, AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA A FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS PROTETORES INDEPENDENTES DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.

REQUEIRO, AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS E NO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A ABERTURA DA CLÍNICA VETERINÁRIA PET NO BAIRRO DE TIBIRI 2 PARA ATENDER TODA A REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE APLAUSOS À PROF. DRA. BERNADINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA, POR SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO NA UFPB. QUE A DECISÃO DESSE PLENÁRIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES, AMIGOS E AO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA REFERIDA INSTITUIÇÃO.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO E OBSERVADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS E CEIS MUNICIPAIS DE SANTA RITA PB.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE APLAUSOS AO DR. DIEGO CABRAL MIRANDA, POR SUA RECENTE ELEIÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS SECCIONAL PARAÍBA NA CHAPA DO DR. HARRISSON TARGINO. QUE A DECISÃO DESSE PLENÁRIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES, AMIGOS BEM COMO AO COLEGIADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES BATISTA CONHECIDO COMO CHICÃO ESPORTES, QUE VEIO A ÓBITO NO ÚLTIMO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 2024. QUE A DECISÃO DESTE PLENÁRIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES E AMIGOS.

Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que seja feito a pavimentação da Rua Travessa Juvenal Lamartine (corredor da vacina), que fica localizado no Bairro de Odilândia nesse Município.

Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que seja feita a pavimentação da Rua Trecho Daura Santiago com Raimundo Suassuna, que fica localizado no bairro de Odilândia nesse Município.

Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que seja feita a pavimentação da Rua Professor Luiz Porto, trecho 3 e 4 (Nova Odilândia), que fica localizado no Bairro de Odilândia neste Município.

Requer do Poder Executivo, a Pavimentação da Rua José Antônio de Souza, que fica localizada no Bairro de Odilândia.

Requeremos de forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do poder executivo, que inclua nas suas obras a construção de paradas de ônibus no bairro de Lerolândia em Santa Rita.

Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administração a reforma da praça São Pedro e São Paulo no Bairro de Lerolândia em Santa Rita.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, que inclua nas obras de sua gestão a pavimentação em paralelepípedos, da Rua Jubermal Batista da Silva, localizada no Lot. Boa Vista, no Distrito de Várzea Nova.

Requeiro de forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Chefe do poder Executivo Sr. Emerson Panta, que inclua nas obras de sua gestão, a pavimentação em paralelepípedos da Rua Oficial de Justiça João Quirino Santana, localizada no Lot. Boa Vista, no Distrito de Várzea Nova, neste Município.

Requer do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administração, o recapeamento asfáltico da Rua Anésio Alves de Miranda, Travessa Gomes Vieira e Rua João Gomes viera localizada no Distrito de Várzea Nova, neste município.

Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, junto com a secretaria de Planejamento, venha realizar estudos a fim construir um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Várzea Nova.

Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, junto a secretaria de infraestrutura, no setor de iluminação pública, que venham realizar a instalação de iluminação em LED, na Rua Padre Geraldo Pinto, no bairro de Marcos Moura neste município.

Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, junto a Secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação pública, que seja instalado iluminação em LED, na rua do Cajueiro no distrito de várzea Nova nesse município.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em Plenário, que seja encaminhado ao chefe do poder executivo Sr. Emerson Panta, junto a secretaria de Infraestrutura, no setor de iluminação pública, que venham realizar a instalação de iluminação em LED, na rua Boa Vista, no Distrito de Várzea Nova neste município.

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe de Poder Executivo, Senhor Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a pavimentação em paralelepípedos da Rua Elizio Dantas, localizada no Distrito de Várzea Nova, neste Município.

Requeiro de forma regimental, depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao chefe de poder executivo, Sr. Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a Drenagem da Rua Padre Geraldo Pinto, localizada no Bairro Marcos Moura, neste Município.

Requer do Poder Executivo, a implantação de uma faixa de pedestres na Av. João Pessoa, no Bairro de Tibiri II, localizada neste município.

Requer do Poder Executivo, a pavimentação da Rua Capitão Viturino da Cunha, que fica localizada no Bairro de Tibiri II, neste município.

Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que inclua nas obras da sua administração a reforma da praça que fica em frente a igreja Sagrado Coração de Jesus com equipamentos de ginástica no conjunto Tibiri I bairro Popular nesse município

Requer do Poder Executivo, que solicite a Secretaria de Saúde que seja feito o concerto do Compressor da Cadeira odontológica do PSF do Paulo VI, no Bairro do Alto das populares e a instalação hidráulica e elétrica da cadeira odontológica do PSF PADRE PAULO, NO CENTRO De Santa Rita, neste município.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, que solicite a Secretaria de Infraestrutura o Calçamento da Rua Santa Rita - próximo a rua Boa Vista, no Bairro de Várzea Nova, nesse Município.

Requeiro de forma regimental depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Chefe de poder Executivo Sr. Emerson Panta, que solicite a Secretaria de Saúde que retorne para seu local de origem os PSF´s Padre Malagrida II e Odon Leite, nesse município.

Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que inclua nas obras de sua administração, a pavimentação da rua Sebastião Mendes localizada no Lot. Sol Nascente Bairro Tibiri II nesse Município.

Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, através da Secretaria de Infraestrutura, execute a implantação de uma UBS no Lot. Santo Amaro.

Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, através da Secretaria de Infraestrutura, execute a instalação de paradas de ônibus com coberta, na praça do chafariz em Tibiri II.

Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, através da secretaria de Infraestrutura, execute a pavimentação da rua São Pedro no Lot. Vista do Vale em Várzea Nova.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário, que o chefe de poder executivo Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Infraestrutura que realize a pavimentação asfáltica da Av. João Gonçalves de Medeiros no Heitel Santiago.

Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que solicite a secretaria de Infraestrutura o calçaamento das ruas: Jornalista Severino Ramos, Otávio Amorim, Cristóvão Colombo e Ester Gonçalves Cavalcante, que fica em Tibiri II.

Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que solicite a Secretaria de saúde um PSF para o conjunto Irmã Antonieta no Bairro do Marcus Moura nessa cidade.

Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que solicite a Secretaria de saúde para que disponibilize uma enfermeira e materiais para curativos para o PSF Dra. Ana Virgínia no Bairro do açude messe Município.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário, que o Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Segurança Pública deste município, execute estudos no sentido de adotar medidas para aumentar a segurança nas unidades escolares municipais e dar suporte aos profissionais de educação para contenção de eventuais ocorrências.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE O EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON PANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EXECUTE A ABERTURA DA UBS CELESTE RIBEIRO EM VÁRZEA NOVA.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que o Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, através da Secretaria de Infraestrutura, execute a pavimentação da Rua José Valdevino Ferreira, no Lot. Vidal de Negreiros em nosso Município.

Requeiro na forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao excelentíssimo Chefe do Poder executivo, o Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que seja incluído nas suas obras a pavimentação da Rua Governador Tarcísio Burity, que fica localizada no Bairro de Cicerolândia neste Município.

Requeiro de forma regimental após ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe de Poder Executivo, Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, que seja incluído nas suas obras a pavimentação da Rua Jornal de Alagoas, que fica localizada no Bairro de Cicerolândia neste município.

Requer do Poder Executivo, a pavimentação da Rua Dom Felipe II, que fica localizada no Bairro de Cicerolândia, neste Município.

Requer do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administração reforma da quadra de esporte da Escola Índio Piragibe, no Alto das Populares, neste município

Requeiro na forma regimental, depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, para que inclua nas obras de sua gestão a implantação de uma área reservada de carga e descarga nas proximidades da feira de Tibiri, na avenida João Pessoa, entre as lojas Santana miudezas e a loja DL Tech, tendo em vista que naquela área existe uma forte demanda de descarga e muitas vezes o caminhões param em locais inadequados, causando transtorno no trânsito.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Emerson Panta, para que solicite a Secretaria de Saúde para que disponibilize exames oftalmológicos para adultos e crianças, bem como a doação de óculos para a população carente no nosso município.

Requer do Poder Executivo, que realize estudo de viabilidade para cumprimento da Lei Federal nº 14/434/2022, que define o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e as parteiras, informo ainda que o presente requerimento, já foi solicitado anteriormente, por meio do Requerimento nº 406/2022.

Requeiro de forma regimental após ouvido em Plenário, que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe de Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administração a Pavimentação da Rua Onofre Honório, localizada no Lot. Planalto Tibiri I neste município.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido em Plenário, que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta, que seja executado o serviço de readequação das caneletas que cruzam/cortam toda a extensão da Rua professor Severo Rodrigues, localizada no Bairro popular neste Município.

Requeiro na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao chefe do poder executivo, Sr Emerson panta, que solicite a Secretaria de Infraestrutura uma parada de ônibus no bairro Santo Amaro, as margens da PB 004, de frente a pista de treinamento da auto escola Lima, nesse município.