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REQ 558/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao prefeito Emerson Panta que venha incluir nas obras de sua administração que seja instalado um semáforo em frente a escola João Úrsulo no Centro de Santa Rita.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 520/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 12:07:32
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 560/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que o Sr. Prefeito Emerson Panta realize a reforma da Praça de frente a EMEF Índio Piragibe, no alto das populares neste Município.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 525/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 12:47:19
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 561/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que o Sr. Prefeito Emerson Panta realize a reforma da Quadra de esportes da escola EMEF Índio Piragibe no Alto das Populares neste Municipio

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 526/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 12:48:28
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 562/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo prefeito Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Anciato Borges no Bairro Jd. Europa em Tibiri 2 neste Município.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 529/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 10:30:25
Autor:  Paulinho Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 563/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ao ao excelentíssimo prefeito Sr. Emerson Panta através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação da Rua Vicente Laurentino dos Santos no Bairro Popular neste Município.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 530/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 10:31:39
Autor:  Paulinho Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 564/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Novembro Azul, a fim de homenagear a campanha de conscientização.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 531/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 12:10:45
Autor:  Jackson Alvino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 565/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em Plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras de sua gestão a instalação de equipamentos de ginastica na Praça Marcelo Veloso Borges localizada no Alto da Cosibra no Lot. JD. Miritânia neste Município.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 532/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 12:11:55
Autor:  Jackson Alvino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 566/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Sr. Emerson Panta através da SEMOB, a criação de Pontos de Apoio para Motoristas de Transporte Alternativo, nesta cidade.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 533/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 12:45:28
Autor:  Bruno de Cicinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 567/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Sr. Prefeito Emerson Panta através das Secretarias de Infraestrutura e de Educação, a implantação do programa "Santa Rita Conectada" para a instalação de Wi-Fi gratuito em todas as praças do Município de Santa Rita, nesta cidade.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 534/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 12:46:17
Autor:  Bruno de Cicinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 568/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos Legislativo , voto de Aplausos ao Senhor, Valdir Lima.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 542/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 11:27:43
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 569/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta para que determine ao Sr. Secretário de Obras que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua José Valdevino Ferreira, a atual Rua Projetada, localizada perpendicular a Rua Marluce Arrude de Lira, e entre as Quadras 05 e 06, no Lot. André Vidal de Negreiros neste Município.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 544/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 10:52:59
Autor:  Paulinho Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 570/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja marcada pela Mesa Diretora desta Casa, para o dia 20 de Novembro às 9h, data que se celebra o dia Nacional da Consciência Negra, uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 545/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 11:09:38
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 571/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer de forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado ao Excelentíssimo prefeito Sr. Emerson Panta, que determine aos setores responsáveis a Restauração e ou instalação de recipientes de coleta de lixo nos mercados públicos Municipais, como também, nas principais praças e avenidas de nossa cidade.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 546/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 9:45:03
Autor:  Irmão Josivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 572/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer de forma regimental depois de ouvido em plenário, que através dessa Casa Legislativa seja enviado ao DER (Departamento de Estrada e Rodagens da Paraíba) A solicitação de fiscalização e Manutenção das rampas elevatórias utilizadas pelos deficientes físicos, nos veículos da empresa concessionárias do transporte coletiva de nosso Município.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 547/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 9:46:27
Autor:  Irmão Josivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 573/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer de forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo o prefeito Emerson Panta que realize um estudo junto a secretaria competente, visando a construção de uma pista para caminhada e tráfego de pedestres na ligação da ponte que fica na rua Eurico Dutra, até o parque do povo, facilitando o acesso e dando maior segurança aos estudantes, comerciantes e moradores da localidade.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 548/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 9:47:24
Autor:  Irmão Josivaldo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

REQ 574/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos que seja feito o calçamento da Rua Ascendino M. da Silva em Tibiri 2 nesta cidade.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 549/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 10:12:27
Autor:  Paulinho Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 575/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos que seja feito o calçamento da Rua Visconde de Mauá em Tibiri 2 nesta cidade.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 550/2023, Data Protocolo: 26/10/2023 - Horário: 10:14:20
Autor:  Paulinho Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 576/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta a reforma da Praça Geraldo Beltrão, no bairro do Heitel Santiago e que seja instalado equipamentos para exercícios físicos.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 551/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 11:04:11
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 577/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta que venha incluir nas obras de sua administração o 1° Ginásio Poliesportivo da Cidade de Santa Rita, com Piscina Adulto e infantil, Quadras de vôlei, Basquete, Futsal, Handebol, pista de cooper, salas para prática de esportes como Boxe, artes marciais e demais modalidades de esportes.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 552/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 11:05:16
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 578/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta para que sejam feitas rondas por guardas civis municipais nas escolas do Município de Santa Rita, DIARIAMENTE.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 553/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 11:06:17
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 579/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer de forma regimental após ouvido em plenário que seja enviado um veemente apelo ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, que seja enviado a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei, que versa sobre O Programa de Recuperação Fiscal "REFIS" (é um benefício para o pagamento à vista ou parcelado de dívidas e multas Municipais, inscritas em dívida ativa, ajuizadas ou não. Os descontos variam de acordo como número de parcelas).

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 570/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 9:52:23
Autor:  Jackson Alvino
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 580/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta, para que determine Superintendência Executiva de mobilidade Urbana de Santa Rita - SEMOB, a colocação de semáforos onde hoje é a rotatória na praça do chafariz em Tibiri, buscando melhorar o tráfegode veículos e a travessia de pedestres naquela região.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 571/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 9:55:12
Autor:  Célio Rufino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 581/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Henrique Alessandro Ferreira, o popular, Dodoca falecido no último dia 24de Outubro de 2023

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 572/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 9:59:05
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 582/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Chefe do Poder Executivo o Sr. Emerson Panta para que determine ao Secretário de Obras e serviços Públicos que seja feita a pavimentação em Calçamento da Rua Francisca Meira Ângelo localizada por trás da casa de recepções Porto Castelo, Bairro Jardim Planalto nesta cidade.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 574/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 10:07:42
Autor:  Paulinho Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 583/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta que conceda um dia de folga aos servidores públicos no dia de seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 577/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 12:09:29
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 584/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que encaminhem a SEMOB Sr. José Alves de Morais, solicitação desta casa para a execução de um Projeto que possa Implantar sinalização vertical, horizontal e construir redutores de velocidades (lombadas), na AV. Conde, nas proximidades da academia império GYM.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 585/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 9:59:52
Autor:  Paulinho Fernandes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 585/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental após ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos VOTO DE APLAUSO, ao Cabo Derivaldo Feliciano da Silva (Cabo Feliciano), lotado no 7° BPM- Santa Rita/PB, em atos de bravura e segurança.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 586/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:54:03
Autor:  Farias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 586/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a construção de praças com equipamentos para exercícios físicos nos Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjacências, que fazem parte do Distrito de Várzea Nova.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 587/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 9:33:14
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 587/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) em benefício dos moradores dos Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjacências, que fazem parte do Distrito de Várzea Nova.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 588/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 9:34:25
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Texto Original

REQ 588/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a construção de Creches em benefício dos moradores dos Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjacências, que fazem parte do Distrito de Várzea Nova.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 589/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 9:35:20
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 589/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, para que venha a ser incluído na rota da Empresa de coleta de resíduos, que seja feito o circular da coleta de lixo dentro dos Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjacências, que fazem parte do Distrito de Várzea Nova.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 590/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 9:36:24
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 590/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta, que inclua nas obras da sua gestão a construção de Escolas Municipais com 1° e 2° grau, em benefício dos moradores dos Loteamentos Santo Amaro, Luar de Santa Rita, Novo Horizonte, Shalon, Bosque Belo Horizonte e adjacências, que fazem parte do Distrito de Várzea Nova.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 591/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 9:37:32
Autor:  Paulo César
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 591/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Emerson Panta a pavimentação em calçamento da Rua Heliton Santana no Bairro Alto da Cosibra próximo ao posto de gasolina de frente ao fórum de Santa Rita/PB

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 595/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 9:51:42
Autor:  Paulinho Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
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REQ 592/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Emerson Panta a pavimentação em calçamento da Rua Hilda Perazzo Gadelha, no Bairro de Tibiri 2 em Santa Rita PB

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 596/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 9:52:51
Autor:  Paulinho Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
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REQ 593/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Emerson Panta a pavimentação em calçamento da Rua Severino Inácio de Oliveira no bairro Jardim Miritânia, próximo á fábrica de vassoura em Santa Rita PB.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 597/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 9:54:00
Autor:  Paulinho Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 594/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja enviado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Ataíde de Brito no Bairro JD. Europa 1 neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 598/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 9:55:11
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apreciação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 595/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Coelho Neto no Bairro JD. Europa 1 netse Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 599/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 9:56:14
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Apreciação e Votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Texto Original

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REQ 596/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Maria Teresa de Jesus no Bairro JD. Europa 1 netse Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 600/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 9:57:18
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 597/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Emerson Panta que execute a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Lins de Albuquerque no Bairro JD. Europa 1 neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 601/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 9:58:25
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 598/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Senador Humberto Lucena no Bairro JD. Europa 1 neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 602/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 10:00:16
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 599/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Maestro Pedro Santos no Bairro JD. Europa 1 neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 603/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 10:01:54
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 600/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Julieta Gadelha no Bairro JD. Europa 1 neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 604/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 10:03:32
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 601/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental que seja encaminhado ao Sr. Emerson Panta que execute a pavimentação da Rua Gov. Ivan Bichara no Bairro JD. Europa 1 neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 605/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 10:04:38
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 602/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que o Sr. Prefeito Emerson Panta realize a pavimentação da Rua Maria Nazareth de Cabral no Bairro JD. Europa 1 neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 607/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 12:27:56
Autor:  Naedson Graciano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 603/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja consignado na ata dos trabalhos desta casa legislativa, Votos de aplausos para a delegação eleita na Conferência Municipal de Cultura que foi representar nossa cidade na IV Conferência Estadual da Cultura que foi realizada nos dias 16, 17 e 18 desse mês na cidade de Campina Grande.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 609/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 10:48:29
Autor:  Sebastião do sindicato
Localização Atual:  Secretaria de Comissões - SECCOM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 604/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja encaminhado Voto de aplausos ao 2° SGT J.Santos, matrícula N° 523700-9 CBMPB, lotado na SCI-JP (Seção Contra Incêndio) pelo relevante ato de bravura, coragem e determinação realizado no último dia 20 de Novembro.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 611/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 12:35:56
Autor:  Nininho do Bode
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQ 605/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, sugere, para que conste nos anais desta Casa legislativa, Voto de Aplauso aos participantes do projeto "Semeando Esperança" nas escolas da rede Municipal de Santa Rita. Em especial, dedicamos este voto de aplauso aos visionários autores do projeto, o Diretor Hélio Severiano de Almeida e a coordenadora e Psicóloga Mônica Menezes.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 612/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:38:31
Autor:  Marinaldo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 606/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, sugere, para que conste nos anais desta Casa legislativa, Voto de Aplauso aos ilustres profissionais da saúde, Geimison Morais da Silva, enfermeiro socorrista e Danilo Juvêncio da Silva, condutor socorrista, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Santarritense.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 613/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 10:12:26
Autor:  Marinaldo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 607/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, sugere, para que conste nos anais desta Casa legislativa, Voto de Aplauso em reconhecimento ao notável desempenho do Sr. Paulo Henrique da Silva Cunha, Diretor de Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e auditoria, na Secertaria Municipal de Saúde de santa Rita

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 614/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 10:14:28
Autor:  Marinaldo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Texto Original

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REQ 608/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Sr. Prefeito Emerson Panta um estudo visando a construção de um muro na escola Ambrósio Fernandes Brandão, como também, diversos reparos no anexo desta mesma unidade educacional.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 616/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 10:22:07
Autor:  Irmão Josivaldo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

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